Governo quer taxar apostas online; Objetivo é compensar correção do Imposto de Renda
Recentemente ocorreu a correção da tabela do Imposto de Renda, o que faz com que a Receita Federal perca dinheiro. Sendo assim, de acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a taxação de apostas esportivas online será a alternativa para compensar essas perdas. De acordo com Haddad, a maioria dos países já tributam essa prática, e a regulamentação deve sair ainda neste mês de março.
“Vou regulamentar. Reajustamos a tabela do IR (Imposto de Renda), e isso tem uma perda pequena, mas tem [uma perda]. Vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam imposto, mas levam uma fortuna do país. Esse tipo de jogo no mundo inteiro é tributado”, afirmou o ministro.
Apesar de utilizar o termo “jogos eletrônicos”, Fernando Haddad estava se referindo a apostas esportivas, principalmente sobre resultados de jogos de futebol, as chamadas sports betting. Dessa forma, a medida citada pelo ministro não irá incidir sobre jogos de videogame ou esportes eletrônicos, chamados de e-sports.
Além disso, o ministro da Fazenda não entrou em detalhes de valores, sobre quanto o governo irá arrecadar com a medida, e afirmou que a equipe econômica ainda está estudando o impacto fiscal. “O ganho seria da ordem de bilhões de reais. Não muitos [bilhões], mas alguns”, disse Haddad.
O Ministério da Fazenda está finalizando a proposta de correção da tabela do Imposto de Renda, que foi uma das promessas de campanha de Lula para seu mandato como presidente. Sendo assim, em entrevista, Lula afirmou que o governo quer elevar o limite de isenção de R$ 1.903,98 para R$ 2.640 a partir de maio.
Correção da tabela do Imposto de Renda
A última atualização da tabela do Imposto de Renda que ocorreu foi no ano de 2015. Com isso, muitos, especialmente os de baixa renda, acabam pagando esse tributo que não deveriam.
Além disso, com o salário mínimo fixado em R$ 1.302, pela primeira vez na história do Brasil os trabalhadores que ganham 1,5 salário mínimo serão taxados. Nesse sentido, durante sua campanha eleitoral, Lula prometeu ampliar em seus quatro anos de mandato a faixa de isenção do Imposto de Renda para até R$ 5 mil. Inclusive, durante uma reunião com as centrais sindicais, em janeiro, Lula afirmou que no Brasil “quem ganha muito paga pouco”.
“Eu tenho uma briga com os economistas do PT. O pessoal fala assim ‘se fizer isenção até R$ 5 mil. são 60% da arrecadação deste país’. Então, vamos mudar a lógica, vamos diminuir para o pobre e aumentar para o rico”, afirmou Lula.
Ao anunciar a finalização da proposta de correção da tabela do Imposto de Renda, em fevereiro deste ano, Haddad também informou que o programa Desenrola foi concluído. O Programa Desenrola é um novo programa de renegociação de dívidas do Governo Federal, feito em parceria com o banco público. Além disso, o foco deste programa são as famílias de baixa renda que estão em situação de inadimplência.
