Alguns moradores do Brasil podem solicitar o resgate do FGTS por calamidade pública. Isso porque a Caixa Econômica libera os valores quando existem problemas de grande escala nas cidades afetadas e, com isso, existe um prazo para que famílias peguem o dinheiro do fundo de garantia para reconstruir suas vidas.
Por isso, hoje vamos falar sobre o FGTS por calamidade e mostrar como funcionam os parâmetros para definir quem pode sacar. Além disso, vamos mostrar quais são as 18 cidades que ainda estão autorizadas a fazer esse resgate.
O que é calamidade pública?
Para decretar a situação de calamidade pública, uma cidade precisa ter passado por alguma devastação intensa. Normalmente essa situação está ligada a desastres naturais, como os que aconteceram no nordeste do país nos últimos meses com a chegada das chuvas. Apesar disso, nem todos os desastres se encaixam como calamidade. Um exemplo é o temporal que atingiu o Rio Grande do Sul. Foi forte, mas as cidades não emitiram o alerta de calamidade.
Dessa forma, para a calamidade acontecer e os trabalhadores terem acesso ao FGTS, é preciso que o município tenha decretado estado de calamidade pública, e o decreto deve ser autorizado pelo governo do estado da cidade. Ao acontecer isso, a Caixa Econômica libera automaticamente o fundo de garantia para os trabalhadores.
Para que isso aconteça, as situações mais comuns são enchentes ou inundações, enxurradas, alagamentos, inundações litorâneas provocadas pela invasão do mar, queda de granizos, vendavais ou tempestades fortes. Apesar disso, muitos lugares podem ter esses fenômenos sem apresentar a calamidade pública.
Atualmente, o Brasil tem algumas cidades com o saque do FGTS autorizado por conta da calamidade pública. Como falamos antes, esses saques também têm prazos e por isso é preciso correr para ter acesso ao dinheiro.
Imagem: Reprodução Google
Quais são as 18 cidades que podem sacar o FGTS por calamidade?
Ainda existe 18 cidades que podem sacar o valor do FGTS por calamidade. Na prática, os valores do resgate podem ser de até R$6.220. Somente em 2022, cerca de 170 municípios foram autorizados a fazer esse resgate, mas o prazo da maioria deles já encerrou. Por isso, é preciso ficar atento para não perder essa oportunidade.
Vale lembrar que as cidades não são sempre no mesmo estado e, por isso, é preciso cuidar a localização exata desse município. Atualmente, o estado do Alagoas tem a maior quantidade de cidades autorizadas a fazer o resgate do FGTS por calamidade, mas municípios do sul do país também têm essa autorização.
Em Alagoas, estão autorizados os municípios de Atalaia, Capela, Maragogi, Murici, Palmeira dos Índios, Pilar, Santana do Mundaú, São José da Laje, Satuba, Teotônio Vilela, União dos Palmares e Viçosa. Também no nordeste, o município de Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte, também tem o resgate autorizado.
Na região sudeste, os moradores do município de Petrópolis, no Rio de Janeiro, podem acessar os valores. No sul do país, a cidade de Rio Negro, no Paraná, e as cidades de Cordilheira Alta, Curitibanos e Forquilhinha, em Santa Catarina, também podem sacar o FGTS por calamidade.
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