Desde o dia o dia 1º, a Caixa Econômica Federal autorizou o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os trabalhadores nascidos em novembro. O resgate estará disponível até 31 de janeiro de 2023.
Lembrando que o aniversariante deste mês que ainda não aderiu à modalidade pode pedir a migração até o último dia útil de novembro para receber os valores ainda neste ano. Fora deste prazo, o resgate só ficará disponível no próximo ano.
Como funciona o saque-aniversário do FGTS?
O saque-aniversário permite ao trabalhador sacar parte do saldo disponível em suas contas do FGTS todos os anos no mês de seu aniversário. A modalidade foi lançada em abril de 2020 e já atende mais de 21 milhões de trabalhadores. Cerca de R$ 31 bilhões foram concedidos.
A adesão ao saque-aniversário pode ser realizada através dos canais do FGTS (site e aplicativo). Na prática, ao acessar o aplicativo, basta selecionar a opção “saque-aniversário” e depois “modalidade saque-aniversário”. Para finalizar, só é necessário tocar em “optar pelo saque-aniversário”.
Todavia, é importante mencionar que quem opta pela modalidade perde o direito ao saque rescisão, disponibilizado em casos de demissão sem justa causa. Nesta hipótese, apenas a multa de 40% sobre o valor depositado durante o contrato de trabalho é liberada ao trabalhador.
Com relação ao valor do saque-aniversário do FGTS, varia conforme o saldo total disponível nas contas do trabalhador. Em síntese, é possível resgatar de 5% a 50% da quantia reservada no Fundo de Garantia. Além disso, o trabalhador pode receber uma parcela adicional. Confira:
Faixas de saldo em R$
Percentual de retirada
Parcela adicional
Até R$ 500,00
50%
_
De R$ 500,01 a R$ 1.000,00
40%
R$ 50
De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00
30%
R$ 150
R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00
20%
R$ 650
R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00
15%
R$ 1.150
R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00
10%
R$ 1.900
Acima de 20.000,01
5%
R$ 2.900
Calendário do saque-aniversário do FGTS
O saque pode ser realizado a partir do primeiro dia útil do mês de nascimento do cotista até o último dia útil do segundo mês subsequente. Ou seja, o período é de três meses. Confira o calendário:
Mês de nascimento
Período para sacar
Janeiro
03/01 a 31/03
Fevereiro
01/02 a 29/04
Março
02/03 a 31/05
Abril
01/04 a 30/06
Maio
02/05 a 29/07
Junho
01/06 a 31/08
Julho
01/07 a 30/09
Agosto
01/08 a 31/10
Setembro
01/09 a 30/11
Outubro
03/10 a 30/12
Novembro
01/11 a 31/01/2023
Dezembro
01/12 a 28/02/2023
