Os governos estaduais continuam reduzindo a alíquota do o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Na manhã desta segunda-feira (18), os governos de São Paulo e Minas Gerais anunciaram a redução das alíquotas do ICMS sobre o etanol. E a população deverá se beneficiar com queda dos preços nas bombas.
Em resumo, a maioria das unidades da federação está seguindo a determinação da lei que limita a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Assim, a população verifica com mais intensidade a redução dos preços dos combustíveis nos postos do país.
A saber, São Paulo concentra metade do consumo nacional de etanol. Com a redução da alíquota, de 13,3% para 9,57%, a expectativa é que o preço do litro do biocombustível caia R$ 0,17 nas bombas do estado, segundo o governador Rodrigo Garcia (PSDB).
“Fiquem de olho e acionem o Procon se o valor não cair”, disse o governador. Em suma, essa medida deverá impactar a arrecadação de São Paulo em R$ 563 milhões até o final deste ano. Em outras palavras, o estado deverá renunciar uma receita de R$ 125,1 milhões ao mês.
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Preço do etanol deve cair ainda mais em Minas Gerais
Embora São Paulo seja o maior consumidor de etanol do país, a redução da alíquota do ICMS sobre o biocombustível deverá ser mais expressiva em Minas Gerais. De acordo com o governador de MG, Romeu Zema (Novo), a expectativa é que o preço do litro do etanol caia até R$ 0,35 nas bombas do estado.
“Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado”, disse o governador no Twitter.
A saber, a alíquota em Minas Gerais teve uma redução de 16% para 9,29%. A decisão ainda será publicada em edição extra do Jornal Minas Gerais.
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