A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou nessa sexta-feira (1) o Sobreaviso no Abastecimento nº 02/2022/SDL/ANP. A saber, o documento possui o objetivo de intensificar o monitoramento das importações de óleo diesel A S10 no país. A diretoria da agência aprovou a medida na véspera.
“A ANP monitora permanentemente o mercado de combustíveis. No momento, o abastecimento está regular em todo o território nacional. O Sobreaviso no Abastecimento visa permitir que o acompanhamento das importações de diesel A S10 seja intensificado, em face da situação geopolítica mundial atual”, explicou a nota divulgada pela agência.
Em resumo, os produtores e distribuidores de combustíveis listados pela ANP deverão informar as importações já contratadas, mas ainda não nacionalizadas. Aliás, eles precisarão discriminar os seguintes pontos:
Porto de origem;
Data de embarque;
Volume (em metros cúbicos);
Porto de destino no Brasil;
Data prevista para a chegada;
Terminal ou base de armazenamento.
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Dificuldades devem ser informadas à ANP
O documento publicado pela ANP também destaca que os produtores e distribuidores devem informar eventuais dificuldades de contratação de importação do óleo diesel. Da mesma forma, isso deverá acontecer em caso de dificuldades com o navio para importação.
Em suma, eles precisarão detalhar as circunstâncias de restrição de importação, como localidade e característica da restrição (total ou parcial). Tudo isso para reduzir ao máximo o risco de desabastecimento de diesel no país nos próximos meses.
A saber, a ANP já propôs aos produtores e distribuidores que aumentassem o estoque de diesel. Atualmente, eles precisam ter estoques semanais médios de diesel de três a cinco dias, segundo a ANP. Contudo, com a proposta da agência, os estoques deverão ser de nove dias do volume comercializado no mesmo mês do ano anterior, no mínimo.
Por fim, a proposta da agência ainda passará por consulta pública e, posteriormente, por audiência pública. Somente depois dessas etapas que a proposta voltará para votação no conselho diretor da ANP.
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