Desenrola Brasil: Quando o programa será lançado?

Em março de 2023, o Governo Federal deu luz verde ao Programa Desenrola Brasil, um esforço para reduzir o número de famílias com dívidas pendentes no país. No entanto, mesmo na etapa final de sua concepção, o programa ainda enfrenta alguns desafios antes de ser disponibilizado para o público.

Há algum tempo, temos acompanhado as notícias sobre o programa Desenrola, destinado a indivíduos de baixa renda que se encontram endividados. Contudo, por que o Desenrola ainda não foi implementado até agora? A consciência de que existem fundos alocados para essa iniciativa pode criar ainda mais incertezas.

Assim, convidamos você a explorar os obstáculos que ameaçam o sucesso do programa e a data prevista para o seu lançamento. Nós fornecemos todas as informações sobre como essa assistência de dívida vai funcionar e como se inscrever.

O que é o Programa Desenrola Brasil?

No Brasil, atualmente, são 70,1 milhões de inadimplentes contabilizados em janeiro de 2023, conforme pesquisa realizada pelo Serasa. Quando comparado ao mesmo levantamento de cinco anos atrás, notou-se que 10,8 milhões de pessoas acumularam dívidas que não conseguiram saldar.

Diversos fatores contribuem para essa situação, desde a redução da renda familiar até o aumento das taxas de juros. Isso fica evidente na mesma pesquisa do Serasa, que revelou que o valor médio das dívidas vem aumentando: em média, cada inadimplente deve R$ 4.612,30, enquanto em janeiro de 2018, o valor era de R$ 3.926,40.

Diante de dívidas elevadas e salários baixos, as famílias encontram-se em um ciclo de endividamento crescente. Isso dificulta a ampliação do crédito no mercado, a aquisição de bens e até o acesso a facilidades como um cartão de crédito.

Nesse contexto, que já está no radar do governo federal, desde o começo do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) houve comunicação sobre a implementação do Desenrola, o qual ainda não se concretizou. De acordo com Fernando Haddad, o sistema operacional do programa está sendo desenvolvido e a Medida Provisória para sua instituição já foi enviada à Casa Civil.

Com essa realidade em vista, o Governo Federal instituiu o Programa Desenrola Brasil. O objetivo é reduzir o número de devedores e promover o aumento do crédito para as famílias brasileiras. A ideia é proporcionar um meio mais acessível para que as pessoas possam liquidar suas pequenas dívidas pendentes, sem a necessidade de recorrer a empréstimos ou se endividar ainda mais.

Em março de 2023, o programa foi aprovado e o desenvolvimento foi iniciado, embora tenha sido recebido com ceticismo pelo mercado. Atualmente, está na etapa final de formulação, antes de ser disponibilizado para o consumidor final.

Como o programa de negociação de dívidas funciona?

O Programa Desenrola Brasil será implementado em três etapas principais, semelhantes a um leilão de dívidas dos cidadãos brasileiros. Na primeira etapa, você se inscreve na plataforma e consulta suas dívidas pendentes usando o CPF.

Se estiver de acordo com os critérios do programa, poderá solicitar a negociação do valor devido (até R$ 5.000). A empresa à qual você deve dinheiro venderá a dívida para outra empresa, conhecida como a credora.

No entanto, para tornar a situação ainda mais vantajosa para o devedor, as empresas realizarão um leilão dessa dívida. A empresa que apresentar a melhor proposta, com juros menores ou um desconto maior, compra a dívida e repassa as condições para o consumidor.

Então, você terá até 60 meses para efetuar o pagamento, de maneira que seja viável para você e que o ajude a evitar a reincidência na inadimplência. Esta pode ser a chance perfeita para você aumentar seu crédito no mercado e obter mais vantagens como consumidor.

Segundo os esclarecimentos de Haddad, no Desenrola, o governo federal fornecerá subsídios para possibilitar a quitação das dívidas. Em outras palavras, a administração pública arcará com uma parte da dívida dos consumidores de baixa renda, com o objetivo de minimizar o efeito que esses débitos têm sobre eles.

Benefícios do Programa Desenrola Brasil

A simples existência de um programa que ajuda a limpar o “nome sujo” já é um benefício significativo. No entanto, o programa oferece ainda mais vantagens para aqueles endividados. Veja quais são:

• Possibilidade de pagar as dívidas negociadas em até 60 meses;
• Prioridade dada à empresa que apresenta a melhor proposta;
• Negociação de até 5 mil reais por CPF;
• Centralização de todas as informações e transações em um único site e aplicativo.

Além disso, as informações e propostas serão administradas por entidades respeitadas do mercado, como o SPC e Serasa. Esses órgãos de negociação já têm vasta experiência no gerenciamento de inadimplência no país.

Quem é elegível para o Programa Desenrola Brasil?

De acordo com os critérios do programa, podem participar pessoas inadimplentes com dívidas de até R$ 5.000. Cada CPF tem um limite de negociação nesse valor. Se você tiver débitos maiores para saldar, não será elegível para o benefício.

Além disso, é crucial que todos os seus documentos estejam em ordem e que as dívidas tenham sido contraídas diretamente com empresas credenciadas. Este programa não atua como um empréstimo, mas sim como um financiamento para suas dívidas pendentes.

Portanto, aquela dívida de cartão de crédito que acabou se acumulando e rendendo altos juros provavelmente se tornará muito mais fácil de pagar. No entanto, as dívidas contraídas com vendedores informais ou fora do mercado regulado precisarão de outra estratégia para serem liquidadas.

Depois de quitar suas dívidas, se você estiver procurando um lugar para morar, não deixe de conferir como funciona o programa Minha Casa, Minha Vida. Ele simplifica o processo de aquisição de uma casa própria e pode ajudá-lo a se libertar definitivamente do aluguel.

Por que o programa ainda não iniciou suas operações?

Atualmente, dois desafios principais impedem a implementação do Programa Desenrola Brasil: a administração dos dados e a participação dos credores sem prejudicar suas operações. A ideia é concentrar inadimplentes, credores e compradores de dívidas em um único banco de dados.

Nesse contexto, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ofereceu uma explicação para essa questão. Segundo ele, apesar de já terem sido alocados entre R$ 11 e R$ 15 bilhões para o programa, ainda existe um detalhe pendente.

Durante uma reunião conjunta de comissões na Câmara dos Deputados, a razão apresentada para a não implementação do programa até o momento foi a necessidade de uma maior coordenação com o setor privado. Na sessão, enfatizou-se a necessidade de conectar credores e devedores, permitindo que o governo subsidie a população de baixa renda para obter o maior desconto possível, conforme as condições de mercado.

A boa notícia, no entanto, é que o programa está em desenvolvimento e a Medida Provisória (MP) já foi encaminhada à Casa Civil, com o lançamento previsto para ocorrer assim que o sistema operacional estiver finalizado. Ademais, o ministro destacou que essa iniciativa representa uma mudança significativa na abordagem do Estado brasileiro, pois tem como objetivo equilibrar as dívidas dos cidadãos.

Afinal, o programa vai operar como um leilão de dívidas. Se você tem uma dívida não paga, a empresa para a qual você deve vende essa dívida para outra empresa, que oferece um desconto para o pagamento.

Essencialmente, esse é o modelo de negócios de várias empresas no país. Se o Governo Federal se envolve nessas transações, elas acabam perdendo uma parte do lucro. Portanto, a fase final de desenvolvimento do programa enfrenta esses obstáculos antes do lançamento oficial.

No entanto, há outros programas em operação que são bastante eficientes em fornecer assistência financeira, como o Bolsa Família. Se você precisar de um auxílio extra no final do mês, confira se tem direito e como se inscrever.

Perguntas frequentes sobre o Programa Desenrola Brasil

Para concluir, selecionamos algumas das perguntas mais frequentes para ajudar você a entender melhor o Programa Desenrola Brasil. Obtenha informações sobre a previsão de lançamento e como você pode se beneficiar do programa.

Quando o Programa Desenrola Brasil entrará em vigor?

De acordo com o Ministro da Economia, Fernando Haddad, a previsão de lançamento é para julho. A proposta original previa uma data em março, mas complicações durante o planejamento atrasaram o projeto.

Como acessar o programa?

Ainda não é possível se inscrever para começar a negociar suas dívidas, mas o Programa Desenrola Brasil terá um site e um aplicativo, similar ao Serasa, que permite a consulta de dívidas por CPF.

Você poderá pesquisar para quem e quanto deve, e realizar a negociação diretamente na plataforma. As empresas oferecerão descontos e parcelamentos, e você poderá escolher a forma de pagamento mais conveniente no site ou aplicativo do programa.