Muitas pessoas gostariam de realizar contribuição facultativa ao INSS, para garantir uma aposentadoria na terceira idade. Entretanto, muitas delas são auxiliadas pelo governo e ficam com medo de perder o Auxílio Brasil, se optarem por realizar essa contribuição. Mas, será que isso realmente acontece? Ou é possível contribuir com o INSS e, ainda, continuar recebendo o benefício? Continue acompanhando este artigo para saber a resposta.
O que é a contribuição facultativa?
A contribuição facultativa é aquela que uma pessoa faz ao INSS sem ser obrigada. Isso significa que uma pessoa que não trabalha com carteira assinada pode contribuir mensalmente, para ter direito à aposentadoria e outros benefícios. Ressalta-se que não são todos os benefícios aos quais ela dá direito. Além disso, as contribuições apenas são válidas quando são de 5% do salário mínimo, ou mais.
Continue a sua leitura e saiba quais são e se quem contribui pode perder o Auxílio Brasil!
Quais sãos os benefícios aos quais ela dá acesso?
A contribuição facultativa dá acesso a diversos benefícios do INSS, quais sejam, a aposentadoria por idade, a aposentadoria por invalidez, o auxílio-doença, o auxílio-reclusão e o salário-maternidade. Quem a realiza não pode se aposentar por tempo de contribuição, uma vez que não há essa hipótese de aposentadoria quando a contribuição é tão baixa.
Quem pode realizá-la?
Podem realizar a contribuição facultativa todo aquele que for maior de 16 anos, não possuir um emprego CLT e optar por contribuir para garantir acesso aos benefícios. Por exemplo, pessoas que se dedicam inteiramente a tarefas de casa, ou aquelas que estão desempregadas.
É possível perder o Auxílio Brasil ao contribuir?
Não é possível perder o Auxílio Brasil ao realizar a contribuição facultativa ao INSS. Uma coisa não tem relação com a outra. Há que se tomar cuidado, apenas para que as contribuições sejam condizentes com as informações que a família tem em registro do CADÚnico. Portanto, desde que a família cumpra todos os requisitos para o recebimento do benefício, ela não pode perdê-lo.
Como contribuir sendo beneficiário do Auxílio Brasil
Compõe o quadro de beneficiários do Auxílio Brasil aquelas famílias que possuem baixa renda e precisam de auxílio governamental para manutenção da sua alimentação, saúde e outros aspectos. Desas forma, essas pessoas podem realizar contribuições menores, que são permitidas pelo INSS.
Para isso, basta estar inscrito no CADÚnico, o que comprova a baixa renda, e que a pessoa não tenha nenhuma forma de renda própria. Por isso, a pessoa não pode receber salários, nem pensões ou aluguéis. Além disso, renda familiar mensal deve ser de até dois salários mínimos, descontados os valores do Auxílio Brasil, porque não entram no cálculo.
Outro requisito fundamental para realizar contribuição facultativa de baixa renda ao INSS é que a inscrição no CADÚnico já perdure por dois anos. Os dados, contudo, devem estar atualizados, para que uma pessoa tenha direito a essa modalidade de contribuição.
Caso você preencha todos esses requisitos, pode realizar a contribuição mensalmente, através do pagamento de guia de recolhimento. Também há a opção de comprar um carnê de pagamento, o qual terá o código 1929.
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