Aquisições na SHEIN estão sofrendo tributação mesmo quando o valor final é inferior a US$ 50 (aproximadamente R$ 253 na cotação atual), segundo queixas de consumidores nas redes sociais. Os itens da varejista chinesa são populares no Brasil devido aos preços acessíveis, mas recentemente o imposto aplicado pela alfândega tem ultrapassado até mesmo o valor total da compra.
A tributação de produtos importados também pode ser chamada de imposto de importação ou taxa aduaneira. Essa cobrança é realizada pela Receita Federal brasileira em relação a mercadorias que ingressam no Brasil oriundas de outros países. Se houver taxação, o comprador deve efetuar o pagamento assim que o item chegar ao centro de distribuição, para que seja liberado ao destino final; do contrário, a entrega não será efetuada.
Em remessas postais internacionais com valor de até US$ 50 ou o equivalente em outra moeda, existe uma isenção do imposto de importação, desde que remetente e destinatário sejam pessoas físicas. Entretanto, se o valor ultrapassar esse montante, a tributação de produtos importados pode ser realizada pelo Governo Federal em até 60% do valor total, independentemente da tarifa dos bens contidos na encomenda. Vale lembrar que a taxação governamental também engloba o custo do frete e seguro, caso o usuário os tenha contratado.
Apesar da existência dessas regras, consumidores têm relatado taxações em valores inferiores à cota estabelecida. Isso ocorre porque a SHEIN não é considerada pessoa física. Se você enfrentar uma situação como essa, além de buscar auxílio junto à própria plataforma da e-commerce, você pode solicitar uma reavaliação do caso no site dos Correios, na seção “Minhas Importações“.
Clientes da SHEIN têm manifestado insatisfação com as elevadas taxações. Os relatos mais frequentes envolvem situações em que o valor dos produtos é inferior ao estipulado para taxação e a cobrança de impostos que ultrapassam o próprio preço da compra. A maioria dessas queixas pode ser encontrada no Twitter, onde usuários compartilham suas experiências de compra. Alguns deles mencionaram, inclusive, receio de realizar compras na loja atualmente devido às taxas – que podem ser aplicadas ou não.
Como minimizar as chances de taxação na Shein?
Atualmente, não há uma declaração oficial do governo sobre a taxação de compras da SHEIN, mas há rumores sobre a cobrança em lojas online em geral. Por enquanto, apenas compras acima de US$ 50 podem ser taxadas, entretanto, pode ser que uma tarifa mínima geral seja implementada no futuro.
Como solicitar reembolso na SHEIN?
A SHEIN oferece dois tipos de reembolso: pelo produto adquirido na loja ou pela taxa de importação. No segundo caso, a empresa se compromete a reembolsar 50% do valor pago pelo cliente referente à tarifa aduaneira.
Em relação aos produtos, é possível solicitar a devolução em até 20 dias após o recebimento. Para fazer isso, acesse sua conta na loja e vá em “Meus Pedidos”. Clique em “Devolver item”, selecione o produto que deseja devolver e informe o motivo da devolução. Após concluir essas etapas, escolha o método de devolução e a empresa fornecerá uma etiqueta de devolução pré-paga.
Há algumas dicas gerais para tentar evitar a taxação, embora não garantam que a compra não será tributada. Por exemplo, realizar compras até US$ 50, adquirir produtos com até 2kg (volume pequeno) e dividir compras em múltiplos pedidos são medidas que podem ajudar a contornar a taxação.
Após a aprovação da solicitação, os Correios enviarão um código de devolução para o seu e-mail. Com esse código em mãos, vá até uma agência dos Correios e informe o código de devolução ou apresente a etiqueta de devolução, que pode ser encontrada em “Registro de devolução e reembolso” nos detalhes dos pedidos. As opções de reembolso incluem a carteira SHEIN ou o método de pagamento original, como cartão de crédito, por exemplo.
Solicitação reembolso da taxa de importação
Se o usuário quiser solicitar o reembolso da taxa de importação, o processo será um pouco diferente. Primeiro, acesse o site dos Correios, vá para “Minhas Importações” e cadastre-se para identificar as encomendas que foram taxadas, que podem ser visualizadas no ícone de um olho. Efetue o pagamento e tire uma captura de tela do comprovante.
Em seguida, abra o aplicativo da SHEIN, toque em “Mais Serviços” no ícone de perfil, depois em “Suporte” e finalmente em “Serviço ao Cliente” para enviar o comprovante e solicitar o reembolso. Assim como na devolução, o valor da taxa de importação pode ser creditado na carteira SHEIN ou no método de pagamento original.
O prazo para a realização da operação na carteira é de até 24 horas, e para os demais métodos, o reembolso pode levar de 2 a 15 dias úteis. É importante lembrar que a empresa se compromete a reembolsar apenas 50% do valor do imposto.
Adicionalmente, é fundamental estar ciente de que, se o usuário não desejar pagar a taxa de importação, é possível recusar o recebimento do pacote. Acesse o site dos Correios e vá até “Minhas Importações”, selecionando a opção “Recusar objeto”. Em seguida, envie uma mensagem para o e-mail de suporte da empresa ([email protected]) solicitando o reembolso da compra e mencione o número do pedido.
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