A Câmara de Comércio Exterior (Camex) divulgou no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (10) uma medida que desonera a importação de seis produtos, entre eles dois tipos de chapas de aço e dois tipos de chapas de alumínio. Contudo, em postagem em redes sociais, o ministro da Indústria e Comércio Exterior e vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que a medida é temporária. Segundo ele, a alíquota do imposto de importação desses produtos antes ficava entre 12% e 16%.
Quadro da importação no Brasil
Conforme o Monitor do Comércio Exterior Brasileiro, atualizado em 07/03/2023, o volume das importações cresceu 3,6%. Em relação a toda série histórica (atualmente contando com 302 meses), o volume total importado alcançou o 61 º maior resultado. O crescimento do volume dos bens com origem nos seguintes parceiros comerciais foram os principais responsáveis pelo aumento do volume total importado: América Central e Caribe (16,6%), América do Norte (9,3%), Europa (2,6%) e Ásia (1,1%). Já o volume das compras externas caíram com origem em: América do Sul (-0,3%), África (-2,0%), Oriente Médio (-24,2%) e Oceania (-30,3%).
Motivos da redução
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) informou que a desoneração vale até 9 de março de 2024. Alckmin acrescentou que, “ao zerar o imposto de importação, que variava entre 12 e 16%, o Ministério do Desenvolvimento confere à indústria uma economia para a aquisição desses itens – em especial indústrias que produzem itens de alto valor agregado, além de produtos médicos – e beneficia diretamente o consumidor final”.
Em outras palavras, as medidas propostas envolvendo importação por Alckmin visam apoiar indústrias específicas produtoras de produtos de alto valor agregado, além de produtos médicos. No que diz respeito às chapas de aço, os produtos envolvidos são cromados e revestidos, com cota entre 3.000 e 4.000 toneladas, conforme resolução da Camex
Outros produtos afetados
As medidas entram em vigor nesta sexta-feira referente ao corte de impostos, também inclui antenas parabólicas de radar com cota de 5 unidades e monitores de pressão arterial com cota de 60 mil unidades. Além disso, vale ressaltar que a Camex é associada ao MDIC, que tem autoridade sobre políticas industriais e de economia verde, ações voltadas para micro e pequenas empresas, políticas de propriedade intelectual e aplicação de mecanismos de defesa comercial.
Em suma, a Camex é responsável por formular, adotar, implementar e coordenar políticas e atividades relacionadas ao comércio exterior brasileiro (Importação e atração de investimento estrangeiro direto, investimento brasileiro no exterior, questões tarifárias e não tarifárias e financiamento à exportação, visando promover o crescimento da produtividade e a presença de empresas brasileiras em mercados internacionais.
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