Você conhece alguma pessoa com deficiência que possui baixa renda? Sabe que é possível solicitar o benefício assistencial para minimizar a situação de miserabilidade? Pois estas são as perguntas que hoje pretendemos responder com este artigo!!! Veja todas as informações para solicitar BPC/LOAS para PCD.
O que é o BPC para PCD?
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) para PCD (pessoas com deficiência), é um benefício assistencial concedido pelo Governo Federal, no valor de 1 salário-mínimo nacional, que neste ano, representa R$1.212,00. Este auxílio é assistencial, portanto, não pode ser considerado como sendo uma aposentadoria, não possibilita o ganho de 13º salário e em caso de falecimento, não dá direito a pensão por morte.
Quais os requisitos necessários para receber o BPC/LOAS no caso de pessoas com deficiência?
Os requisitos necessários para que a PCD possa receber o benefício são:
Primeiramente, a comprovação da deficiência por médico perito do INSS;
Ser brasileiro nato ou naturalizado;
Possuir nacionalidade portuguesa;
Comprovar renda familiar per capita de até ¼ do salário-mínimo nacional, que hoje representa o valor de R$ 303,00;
Possuir cadastro no CadÚnico.
Todavia, se a pessoa com deficiência, ou sua família não possuir cadastro no CadÚnico, deverá realizar no CRAS da cidade, ou na prefeitura municipal. Este cadastro precisa ser atualizado a cada 2 anos, também no CRAS da cidade.
Quais os documentos necessários para solicitar o BPC para PCD?
Os documentos necessários para solicitar o benefício são:
Número do CPF de todas as pessoas que residem na mesma casa;
Se for representante legal: Procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela ou termo de guarda), documento com foto e CPF.
Como solicitar o BPC/LOAS para PCD?
A solicitação pode ser feita diretamente pela internet, ou indo até uma agência do INSS.
Mas se a sua opção for utilizar a internet, você pode acessar o site ou o aplicativo Meu INSS, e seguir as instruções a seguir:
Acesse o Meu INSS pelo site, ou abra o aplicativo;
Informe o número do CPF e clique em “Avançar”;
Informe a senha cadastrada no gov.br. Se você não possuir o cadastro no site gov.br, tanto o site como o aplicativo, encaminharão para a página de cadastro, para depois dar sequência no pedido;
Clique na opção “Novo Pedido”;
Informe o serviço ou benefício que quer fazer acesso;
Clique no nome do benefício “BPC”;
Faça a leitura do texto que aparece na tela e clique em “Avançar”;
Siga as instruções solicitadas no site ou aplicativo;
Então, finalize o pedido.
No entanto, se o serviço estiver indisponível seja no site, ou no aplicativo Meu INSS, ligue para 135, e informe da situação.
Se a pessoa com deficiência, ou sua família não possuir cadastro no CadÚnico, deverá realizar no CRAS da cidade – Reprodução AdobeStock
Como acompanhar a solicitação e receber a resposta da concessão do benefício?
Então, para acompanhar a concessão do benefício, você pode utilizar o site ou o aplicativo do Meu INSS:
Acesse o site Meu INSS ou abra o aplicativo;
Clique em “Consultar Pedidos”;
Clique sobre o benefício;
Para verificar os detalhes da solicitação ou concessão, clique em “Detalhar”.
O processo de análise e concessão do benefício, demora em torno de 45 dias para ser realizado.
Por fim, se você é PCD ou conhece alguém que seja, e atenda aos requisitos necessários, informe o direito ao BPC e garanta uma vida mais digna para a família.
O post BPC/LOAS para PCD: como fazer a solicitação apareceu primeiro em Brasil123.
