Após a medida provisória 1164 ser editada pelo presidente Lula (PT), o Bolsa Família foi recriado. No entanto, cerca de 1,5 milhão de brasileiros serão excluídos do programa, pois não atendem às novas regras do benefício. Desde o governo de Jair Bolsonaro, o Bolsa Família havia sido descontinuado e substituído pelo Auxílio Brasil.
Desse total, cerca de 400 mil cadastros são unipessoais, quando a família é composta por uma única pessoa. No entanto, é importante ressaltar que eles serão excluídos não por conta da quantidade de pessoas, mas por conta da renda que não está dentro da faixa que o benefício atende.
Com a reativação do programa, ele foi reformulado e agora oferece novos benefícios, mas também tem regras novas. Por isso, quem não atender a essa reformulação será excluído do programa.
Novas regras do Bolsa Família
Renda mensal igual ou inferior a R$218 por pessoa;
- Registro ativo no Cadastro Único (CadÚnico);
- Acompanhamento obrigatório das gestantes no pré-natal;
- Frequência escolar de 60% para crianças entre 4 e 6 anos e 65% para as que têm entre 6 e 17;
- Acompanhamento nutricional obrigatório para crianças de até 6 anos;
- Obrigatório seguir o calendário de vacinação nacional.
Nos meses seguintes o governo irá rever todos os cadastros e realizar a exclusão daqueles que não estão de acordo com as novas regras. Por isso, é importante que os beneficiários do programa que não estão com seus dados atualizados, façam essa atualização do CadÚnico o quanto antes.
O governo também publicou um calendário que prevê quando cada cadastro será revisado. Confira a seguir:
- A partir de fevereiro de 2023: famílias cuja última atualização do cadastro ocorreu nos anos de 2016 e 2017
- A partir de dezembro de 2023: famílias cuja última atualização do cadastro ocorreu nos anos de 2018, 2019 e 2020.
- A partir de 2024: famílias cuja última atualização do cadastro ocorreu em 2021.
Novas famílias serão incluídas no programa!
Em contrapartida a esse processo de exclusão das famílias que não se enquadram no programa, novos beneficiários serão incluídos. Apenas neste mês de março, o governo prevê a inclusão de 700 mil famílias que estão de acordo com as novas regras, mas ainda não foram incluídas no mesmo.
Além das regras, o valor do benefício também mudou e agora é de R$600 por família com a possibilidade de acréscimo por criança, adolescente ou gestante que façam parte do núcleo familiar.
As famílias podem permanecer como beneficiárias do Bolsa Família por até dois anos, mesmo nos casos de acréscimo de renda, desde que o mesmo não ultrapasse 50% do salário mínimo.
Como fazer o cadastro para receber o Bolsa Família?
Conforme algumas famílias são excluídas, outras são incluídas no programa e qualquer pessoa que se enquadre nas regras que citamos pode se candidatar, não é preciso realizar agendamento. Basta comparecer a unidade do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), mais próximo de sua residência e informar os dados necessários.
Também é importante a apresentação de alguns documentos físicos para a solicitação, são eles:
- CPF;
- RG;
- Título de eleitor;
- Certidão de nascimento;
- Certidão de casamento.
- Carteira de trabalho.
O representante da família precisará passar por uma entrevista com a assistente social. Feito isso, basta aguardar o período indicado para saber se a sua família foi incluída no programa. Essa informação estará disponível no CRAS onde a solicitação do Bolsa Família foi feita.
Caso a resposta seja positiva, sua família receberá o valor base de R$600 e poderá receber ainda um bônus de até R$150bônus de até R$150 em caso de crianças, adolescentes ou gestantes no núcleo familiar.
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