O programa Bolsa Família trouxe um motivo para os beneficiários comemorarem neste mês, pois o calendário de pagamentos referente ao mês de abril será antecipado. O padrão do Governo Federal é realizar os depósitos nos últimos dez dias úteis de cada mês, com a liberação gradual dos valores de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
No entanto, para abril, o calendário do Bolsa Família foi antecipado e os depósitos estão programados para começar a partir do dia 14 do próximo mês.
Oficialmente, o Bolsa Família concede uma parcela fixa no valor de R$ 600, que é o montante mínimo que cada família tem o direito de receber. No entanto, desde março, o Governo Federal também paga um bônus adicional no valor de R$ 150.
Esse adicional é destinado a crianças de zero a seis anos de idade, desde que elas apresentem boa frequência escolar e que os pais mantenham o cartão de vacinação atualizado, seguindo as mesmas condições da versão anterior do programa Bolsa Família.
Bolsa Família: Quem tem direito ?
O direito ao benefício é concedido a todas as famílias que possuam uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Isso quer dizer que a soma da renda de todos os membros da família, dividida pelo número de pessoas, não pode ultrapassar o valor de R$ 218.
Tomando como exemplo uma mãe que cria três filhos pequenos sozinha e trabalha como diarista, recebendo uma renda mensal de R$ 800. Como os filhos não têm emprego, essa é a única fonte de renda da família.
Ao dividir a renda total de R$ 800 por quatro (o número de membros da família), o resultado é R$ 200. Como R$ 200 é inferior a R$ 218, essa mãe e seus três filhos têm direito a receber o Bolsa Família.
Bolsa Família: quais são as regras?
É exigido que as famílias cumpram compromissos nas áreas de saúde e educação, sendo eles:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
- Acompanhamento do calendário nacional de vacinação;
- Acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para crianças de 4 a 5 anos e de 75% para beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- Manter atualizado o Cadastro Único (pelo menos a cada 24 meses).
Bolsa Família e a revisão do cadastro
Após a edição da medida provisória 1164 pelo presidente Lula (PT), o Bolsa Família foi restabelecido. No entanto, aproximadamente 1,5 milhão de brasileiros serão excluídos do programa, já que não atendem aos novos critérios de elegibilidade. Desde o governo de Jair Bolsonaro, o Bolsa Família havia sido descontinuado e substituído pelo Auxílio Brasil.
Dentre esses, cerca de 400 mil cadastros são de famílias unipessoais, compostas por apenas uma pessoa. Entretanto, é importante destacar que a exclusão não se dará pelo número de pessoas, mas sim pela renda, que não se enquadra dentro da faixa atendida pelo benefício.
Com a reativação do programa, houve uma reformulação e agora são oferecidos novos benefícios, bem como regras atualizadas. Portanto, aqueles que não atenderem as novas exigências serão excluídos do programa.
O governo também publicou um cronograma que prevê a revisão de cada cadastro. Confira abaixo:
- A partir de fevereiro de 2023: famílias que atualizaram o cadastro pela última vez em 2016 e 2017;
- A partir de dezembro de 2023: famílias que atualizaram o cadastro pela última vez em 2018, 2019 e 2020;
- A partir de 2024: famílias que atualizaram o cadastro em 2021.
Bolsa Família: Confira o calendário para esse mês de abril
- NIS final 1 – 14 de abril;
- NIS final 2 – 17 de abril;
- NIS final 3 – 18 de abril;
- NIS final 4 – 19 de abril;
- NIS final 5 – 20 de abril;
- NIS final 6 – 24 de abril;
- NIS final 7 – 25 de abril;
- NIS final 8 – 26 de abril;
- NIS final 9 – 27 de abril;
- NIS final 0 – 28 de abril.
