No próximo ano, de acordo com a promessa do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Auxílio Brasil voltará a ser Bolsa Família. No entanto, ainda há dúvidas quanto ao programa social neste ano. Muitos beneficiários querem saber se o governo Bolsonaro irá pagar o 13º salário.
Em 2019, o então presidente da República, cumpriu sua promessa de campanha e concedeu o salário extra as famílias beneficiárias do programa social. Todavia, o mesmo não ocorreu nos anos seguintes, em 2020 e 2021. Sendo assim, não há qualquer previsão de pagamento de parcela adicional.
De acordo com o Ministério da Cidadania, “não está previsto o pagamento de 13º salário para os beneficiários do Auxílio Brasil”. Além disso, vale ressaltar que neste mês o governo decidiu não antecipar o calendário do programa, como aconteceu em agosto e outubro.
Calendário de novembro do Auxílio Brasil
NIS de final 1: 17 de novembro;
NIS de final 2: 18 de novembro;
NIS de final 3: 21 de novembro;
NIS de final 4: 22 de novembro;
NIS de final 5: 23 de novembro;
NIS de final 6: 24 de novembro;
NIS de final 7: 25 de novembro;
NIS de final 8: 28 de novembro;
NIS de final 9: 29 de novembro;
NIS de final 0: 30 de novembro.
Quem pode receber o benefício
O pagamento do benefício é concedido a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Além disso, outras regras devem ser seguidas. Veja quem recebe o benefício:
Famílias em situação de extrema pobreza – renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00; ou
Famílias em situação de pobreza (desde que tenham, entre os seus membros, gestantes ou pessoas menores de 21 anos) – renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 210,00; ou
Famílias que tenham membros que residam na mesma casa e sejam inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
13º salário do Auxílio Brasil será pago em 2023?
Como mencionado, durante a sua campanha eleitoral, Jair Bolsonaro prometeu uma série de medidas, inclusive relacionadas ao Auxílio Brasil. Dentre elas está o pagamento de um 13º salário para as mães solteiras beneficiárias do programa social a partir de 2023.
No entanto, como não foi reeleito, o futuro do salário extra do Auxilio Brasil é incerto. Até o momento, Luiz Inácio Lula da Silva (presidente eleito), não se manifestou quanto as promessas do seu então opositor relacionadas ao programa social.
Caso vencesse essas eleições, Bolsonaro teria que apresentar um projeto de lei para ser aprovado no Congresso Nacional. Em março deste ano, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou uma proposta nesse sentido, mas não avançou.
