Os caminhoneiros do país ainda podem enviar a Autodeclaração do Termo de Registro do Transportador Autônomo de Cargas (TAC) ao governo federal. Caso sejam considerados elegíveis, passarão a receber parcelas de R$ 1 mil a partir de setembro.
Em resumo, os caminhoneiros que não receberam o Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (Bem Caminhoneiro) no último dia 9 de agosto ainda poderão se tornar elegíveis para receber o auxílio. No entanto, deverão atualizar seus dados para isso.
A saber, o governo federal pagou o benefício a cerca de 190 mil caminhoneiros no início de agosto. A previsão inicial indicava que quase 900 mil trabalhadores iriam receber o auxílio, mas só 21% desse número teve acesso ao dinheiro.
Isso aconteceu porque muitos trabalhadores estavam com os dados incorretos ou desatualizados. Contudo, o governo deu uma nova chance para os caminhoneiros poderem receber as parcelas do auxílio, e os trabalhadores ainda podem se inscrever no programa.
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Novos usuários recebem valor retroativo do auxílio?
De acordo com o governo, todos os trabalhadores que cumprirem as regras do auxílio e não tiverem recebido as duas primeiras parcelas no dia 9 de agosto têm direito ao benefício. No entanto, os novos usuários não terão direito ao retroativo, ou seja, não receberão os R$ 2 mil pagos pelo governo no início do mês.
Na verdade, o governo havia definido um novo prazo para que os trabalhadores enviassem a autodeclaração. O período chegou ao fim na última segunda-feira (29), e quem enviou o documento e estiver atendendo todos os outros requisitos irá receber o valor retroativo de R$ 2 mil.
Contudo, os novos usuários, que perderam esse prazo, não terão mais direito a este valor. Caso os seus benefícios sejam aprovados, terão direito apenas as quatro últimas parcelas do auxílio, pagas entre setembro e dezembro deste ano.
A propósito, além de enviar a autodeclaração, o trabalhador precisará atender os seguintes requisitos para poder receber o Bem Caminhoneiro:
Ter registro ativo na Agência Nacional de Transportes (ANTT);
Possuir um perfil inscrito na categoria de TAC;
Trabalhar de maneira autônoma;
Não possuir vínculo com empresas de transporte;
Estar com o CPF e a CNH em situação regular;
Não receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Confira o calendário de pagamento das últimas parcelas
Segundo o governo federal, já há datas definidas para as quatro últimas parcelas. Por isso, quem ainda tiver interesse em entrar no programa, precisa correr para atualizar os dados e não perder mais nenhuma parcela do auxílio. Aliás, as datas definidas são as seguintes:
3ª Parcela: 24 de setembro;
4ª Parcela: 22 de outubro;
5ª Parcela: 26 de novembro;
6ª Parcela: 17 de dezembro.
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