A fila de espera para entrada no Auxílio Brasil sempre é alvo de muita polêmica. Nos últimos dias, a lista voltou a entrar em foco. O motivo: o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional uma PEC que, entre outros pontos, permite zerar a espera pela entrada no programa social. Para tanto, eles pretendem inserir mais de 1 milhão de cidadãos na folha de pagamentos de uma só vez.
A visão do Governo Federal sobre a fila de espera mudou algumas vezes até chegar a este ponto. Nos últimos meses, membros do alto escalão do Palácio do Planalto chegaram a dizer que o poder executivo não teria nenhuma condição financeira de pagar o Auxílio Brasil para todas as pessoas que têm direito de fato ao programa.
No final do ano passado, por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a Medida Provisória (MP) que criava o Auxílio Brasil. No entanto, ele decidiu vetar um trecho específico do texto. Ele decidiu impedir justamente a regra que exigiria que o Governo Federal tivesse a obrigação legal de manter a fila de espera zerada.
Na ocasião, Bolsonaro argumentou que não poderia sancionar o trecho porque ele poderia ser perigoso justamente para as contas públicas. Esta também foi a opinião do Ministro da Economia, Paulo Guedes. Quando perguntado sobre a possibilidade de acionar o período de emergência para permitir o aumento no número de usuários, o chefe da pasta econômica explicou que a decisão se voltaria contra os mais pobres depois.
Alguns meses depois, a visão do Governo Federal sobre o tema mudou. A mudança deu munição para que membros da oposição passassem a insinuar que o Planalto só estaria tomando as novas decisões de olho nas eleições presidenciais, que acontecem dentro de mais alguns meses. Membros do poder executivo negam a acusação.
O que é a fila de espera
A fila de espera é uma espécie de lista virtual que reúne os nomes das pessoas que atendem todas as regras de entrada para um determinado programa social, mas que mesmo assim não conseguem receber nenhuma parcela.
O próprio Governo Federal afirma que o fenômeno acontece quando o número de pessoas que estão dentro de um determinado programa social é maior do que a quantidade de vagas ofertadas. Trata-se, portanto, de uma questão de falta de espaço no orçamento.
É justamente neste sentido que surge a PEC dos Auxílios. O texto prevê a criação de uma série de programas sociais ainda este ano. Entre os pontos, há justamente a ideia de acabar com a fila de espera já nas próximas semanas.
O que diz a PEC do Auxílio
O plano do Governo Federal neste momento é aumentar o tamanho dos seus atuais programas sociais, além de criar alguns novos. A soma dos gastos das ideias poderia ultrapassar a marca dos R$ 50 bilhões neste momento, segundo projeções do Ministério da Economia.
Entre as mudanças está a previsão de aumento no valor do Auxílio de Brasil de R$ 400 para R$ 600 e do vale-gás nacional de R$ 53 para R$ 120. Além disso, há a previsão de repasses de um voucher de R$ 1 mil para os caminhoneiros.
O Governo também pretende pagar um benefício novo para os taxistas e discutir a criação de um auxílio para os motoristas de aplicativo. Caso sejam aprovadas, as alterações teriam início apenas no próximo mês de agosto deste ano.
