AUXÍLIO BRASIL terá reanálise de cadastros

O Ministério da Cidadania anunciou que, o programa de transferência de renda que substitui o Bolsa Família, agora intitulado de Auxílio Brasil, terá uma reanálise na base de dados para verificar beneficiários que possuem dados divergentes. De acordo com o órgão, o público-alvo são famílias que possuem renda divergente da declarada no Cadastro Único (CadÚnico).

Além disso, a reanálise também levará em conta outras bases federais, no entanto, em todas elas, serão analisadas rendas acima da linha de emancipação (R$525) ou da linha de pobreza (R$210). Dessa forma, aqueles que estiverem com renda familiar acima das linhas mencionadas, terão seu benefício cancelado imediatamente.

Nesse sentido, o Ministério da Cidadania chegou a ser questionado sobre quantas pessoas estão acima da linha de corte para pagamento do Auxílio Brasil, no entanto, ainda não existe um posicionamento oficial quanto a estes números.

Três novos públicos estão sendo analisados

Para facilitar a análise, foram criados três novos públicos (4, 5, e 6), todos eles relacionados a inconsistências cadastrais no Auxílio Brasil. No público 4 constam as famílias que já foram convocadas, em algum momento, para que seus dados fossem averiguados. Por outro lado, os públicos 5 e 6 são aquelas famílias que estão sendo convocadas pela primeira vez neste ano.

De acordo com o Ministério da Cidadania, aquelas famílias que estão inseridas no público 4 representam a situação mais grave, dado que apresentam reincidência de inconsistência cadastral em um curto espaço de tempo e que também apresentam um mesmo vínculo, seja de trabalho ou benefício previdenciário/assistencial, identificado na primeira análise.

Essas famílias possuem renda superior à definida para recebimento do Auxílio Brasil, com isso, deverão ter o benefício cancelado. Por outro lado, aqueles que estão no público 5, deverão atualizar o cadastro ainda neste mês de setembro, caso contrário, poderá ter seu benefício bloqueado por dois meses a partir de outubro e, em dezembro, o mesmo será cancelado.

Por fim, o público 6 são aquelas famílias que não são beneficiárias do Auxílio Brasil, mas possuem dados inconsistentes no Cadastro Único. Caso as inconsistências sejam resolvidas, essas famílias podem ser incluídas no Auxílio Brasil.

Quem possui direito ao Auxílio Brasil?

Atualmente, o Auxílio Brasil é um benefício social voltado para famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica e social. Com isso, pare receber o benefício, as famílias precisam atender alguns critérios, como renda per capita que indique que ela esteja em situação de pobreza ou extrema pobreza.

Além disso, os dados devem estar atualizados nos Cadastro Único nos últimos 24 meses e as informações não devem ser divergentes das declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais. 

Calendário de setembro

O calendário de setembro de pagamento do Auxílio Brasil não foi antecipado conforme aconteceu no último mês. Sendo assim, os pagamentos serão iniciados a partir do dia 19 de setembro, finalizando no último dia do mês, dia 30. Além disso, a ordem de pagamento segue o dígito final do NIS do beneficiário. Abaixo, segue o calendário:

NIS terminado em 1 – Recebe dia 19 de setembro;
NIS terminado em 2 – Recebe dia 20 de setembro;
NIS terminado em 3 – Recebe dia 21 de setembro;
NIS terminado em 4 – Recebe dia 22 de setembro;
NIS terminado em 5 – Recebe dia 23 de setembro;
NIS terminado em 6 – Recebe dia 26 de setembro;
NIS terminado em 7 – Recebe dia 27 de setembro;
NIS terminado em 8 – Recebe dia 28 de setembro;
NIS terminado em 9 – Recebe dia 29 de setembro;
NIS terminado em 0 – Recebe dia 30 de setembro.

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