Está difícil acompanhar as mudanças causadas no Auxílio Brasil desde a sua criação, em substituição ao Bolsa Família. Por isso que hoje, vamos indicar as possibilidades sobre o benefício de R$ 600,00 se tornar permanente.
Está sendo pago a primeira e a segunda parcelas do Auxílio Brasil, no valor de R$ 600,00 para mais de 18 milhões de famílias participantes do programa assistencial. Este aumento foi aprovado pelo Congresso Nacional, com a PEC denominada Kamikaze. Onde os gastos previstos ultrapassam o teto de gastos para o governo investir ainda este ano.
Auxílio Brasil permanente: veja essa possibilidade sobre o benefício.
Como era o pagamento do benefício antes da PEC Kamikaze?
Desde janeiro deste ano, o valor base pago pelo benefício do Auxílio Brasil é de R$ 400,00, e se tornou permanente com a legislação vigente. Todavia, cabe aqui salientar que este valor se tornou permanente, com a votação da Medida Provisória no Congresso Nacional.
Dessa forma, as famílias iriam continuar a receber os R$ 400,00 após o final deste ano. Este valor, era para se tornar permanente somente no ano de 2023, e teve antecipação.
O que é a PEC Kamikaze?
Esta Proposta de Emenda Constitucional foi proposta pelo governo federal e aprovada no Congresso Nacional no mês de julho. Ela concede vários benefícios para profissionais de classes específicas, bem como a complementação de pagamentos dos benefícios sociais já existentes.
Como a legislação eleitoral proíbe tal a criação de novos programas sociais e alterações nos programas sociais existentes, a PEC também institui o estado de emergência no país até 31 de dezembro de 2022.
Apesar de causar grandes resistências entre os partidos políticos, por considerarem que a PEC tem caráter eleitoreiro, por acreditar que as medidas são temporárias e ocorrem durante o período eleitoral, ela foi aprovada por deputados e senadores.
E, todavia, não tem mais o que questionar.
Quais as mudanças da PEC no benefício do Auxílio Brasil?
possibilidade de permanência do Auxílio Brasil – reprodução unsplash
Mas com a PEC Kamikaze, este valor foi ampliado para R$ 600,00, de forma temporária, com pagamento nos meses de julho a dezembro de 2022.
Desse modo, para que se torne permanente este valor é preciso que criar e aprovar no Congresso Nacional uma nova Medida Provisória.
Quais são as perspectivas do benefício de R$ 600,00 se tornar permanente?
Sabemos que estamos em ano eleitoral, e as perspectivas de que o benefício de R$ 600,00 se torne permanente no ano de 2023, vai depender única e exclusivamente do resultado das eleições presidenciais.
Contudo, percebe-se pelas pesquisas eleitorais para Presidente da República, que existem dois candidatos que se sobressaem diante dos demais, e a opinião deles é positiva para tornar permanente o benefício de R$ 600,00.
Em entrevista ao Correio Braziliense, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva se posicionou em relação ao tema:
“Eu quero manter. O PT queria que o auxílio fosse de R$ 600,00 já em 2020. Bolsonaro que fez uma coisa engraçada: criou uma série de benefícios em período eleitoral que duram até dezembro.”
No dia 19 de julho, o atual presidente Jair Bolsonaro, em entrevista à CNN Brasil, também se posicionou sobre o tema:
“Manteremos o Auxílio Brasil no valor de R$ 600,00 em 2023 dentro da responsabilidade fiscal”.
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