A partir da próxima semana, o Governo Federal deverá retomar os pagamentos do seu Auxílio Brasil. No dia 18 de maio, os repasses acontecerão para as pessoas que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) final 1. O modo de liberação não sofrerá nenhuma alteração e contará com as mesmas regras dos últimos meses.
Quem já faz parte da folha de pagamentos do Auxílio Brasil, não precisará realizar nenhum tipo de inscrição ou de renovação até a data das liberações. O Ministério da Cidadania explica que os cidadãos que já estão no programa, terão a conta renovada automaticamente para o mês de maio, caso sigam dentro de todas as regras de entrada.
As pessoas que ainda não receberam nenhuma parcela do Auxílio Brasil nos meses anteriores, mas que querem fazer parte do programa, também não precisam realizar nenhum tipo de inscrição. O Governo Federal realizará uma nova seleção de nomes que estão dentro do Cadúnico antes da próxima semana.
Há ainda o grupo de cidadãos que chegaram a receber alguma parcela do Auxílio Brasil, mas que passaram por algum tipo de bloqueio. Nestes casos, ainda há uma chance de retorno para os pagamentos de maio. No entanto, será preciso consertar as informações do Cadúnico para voltar a ter a possibilidade de retornar ao projeto.
Em abril, estima-se que pouco mais de 18 milhões de brasileiros tenham recebido o dinheiro do Auxílio Brasil. São cidadãos que estão dentro do Cadúnico e que obedecem aos critérios de limite de renda exigido em lei. O Governo deverá atualizar as informações das contas no app do programa dentro de mais alguns dias.
Quem pode receber?
Para fazer parte do Auxílio Brasil, a regra primordial é ter uma conta ativa e atualizada no Cadúnico. Além disso, também é preciso ter uma renda per capita que coloque o cidadão em situação de extrema-pobreza ou de pobreza.
Um indivíduo extremamente pobre é aquele que possui uma renda per capita familiar mensal que varia entre R$ 0 e R$ 105. As pessoas que estão neste grupo têm o direito ao recebimento do benefício.
Quem tem renda per capita que varia entre R$ 106 e R$ 210 está em situação de pobreza. Neste caso, o cidadão também poderá ter o direito de receber o benefício desde que esteja morando com uma gestante ou um menor de 21 anos.
Mudanças no Auxílio Brasil
Na última semana, o Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil. O documento abre espaço para a manutenção dos valores mínimos de R$ 400 por tempo indeterminado, ou seja, para além do final deste ano.
Como o Congresso Nacional realizou mudanças no texto enviado pelo Governo Federal, o presidente Jair Bolsonaro ainda precisa sancionar o documento para que ele passe a valer de fato. Ele tem até o próximo dia 25 de maio para realizar o ato.
Conforme informações de bastidores, é provável que Bolsonaro não só assine e sancione o texto, como também realize um evento no Palácio do Planalto para anunciar as mudanças no texto do Auxílio Brasil neste momento.
