O governo federal está correndo contra o tempo para definir o valor do Auxílio Brasil em 2023. Atualmente, o principal programa do governo está disponibilizando parcelas de R$ 600 para os beneficiários. Contudo, não há nenhuma confirmação sobre o pagamento do mesmo valor em 2023.
Pelo contrário, a expectativa é que o auxílio volte a pagar R$ 400 no próximo ano. Em resumo, esse era o valor das parcelas do benefício até o mês passado. Contudo, a Emenda Constitucional nº 123 permitiu ao governo realizar gastos de R$ 41,2 bilhões além do teto de gastos. E a maior parte desse montante seguiu para o Auxílio Brasil.
Com o acréscimo de R$ 26 bilhões a serem gastos no programa, o governo conseguiu não só aumentar a parcela do benefício, mas também zerar a fila de espera ao incluir 2,2 milhões de pessoas na folha de pagamento do auxílio. Aliás, novos usuários também deverão ter o seu benefício aprovado em setembro.
Seja como for, o governo federal deverá encaminhar a proposta de orçamento de 2023 ao Congresso Nacional até 31 de agosto. Isso quer dizer que faltam apenas 12 dias para o fim do prazo, e ainda não há definição sobre o valor que será pago pelo Auxílio Brasil.
Governo não tem fonte para custear o auxílio
Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro vem afirmando que pretende manter o Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023. No entanto, ele mesmo já afirmou que irá precisar de uma Emenda Constitucional para conseguir isso, ou seja, dependerá do Congresso Nacional.
Já o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que seria possível financiar o Auxílio Brasil com a reforma tributária. De acordo com ele, a tributação de lucros e dividendos poderá liberar R$ 52 bilhões para o programa, valor suficiente para manter as parcelas de R$ 600 em 2023.
Embora o governo venha mostrando o desejo de manter o valor turbinado do benefício no próximo ano, a proposta a ser enviada para o Congresso deverá conter o valor de R$ 400, segundo bastidores que circulam em grandes jornais do país.
Por fim, mesmo que a proposta enviada seja de R$ 400, o futuro presidente, seja Bolsonaro, seja outro candidato, poderá elevar esse valor, assim como ocorreu neste ano. Nesse caso, o governo deverá indicar de onde irá tirar o dinheiro para financiar o auxílio.
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