O Governo Federal anunciou que deve zerar a fila de espera do Auxílio Brasil, caso a PEC dos Combustíveis passe na Câmara. Também chamada de “PEC Kamikaze”, o projeto prevê um gasto de R$25,5 bilhões a mais para o antigo Bolsa Família. O valor está fora do teto de gastos do Governo Federal.
Com esse valor, o governo acredita que conseguirá manter o aumento de R$200,00 do programa, bem como financiar os cadastros que aguardam aprovação na fila. No final do mês passado, mais de 1,6 milhão de famílias aguardavam pelo benefício.
Auxílio Brasil sem filas novamente
O Auxílio Brasil é o principal programa de transferência de renda do país. Usado para atender a população em pobreza e extrema pobreza, o benefício mensal busca dar poder de compra às famílias carentes, bem como dar condições de que elas se mantenham durante o mês. Apesar de ter um valor de R$400,00, muitas vezes ele é a única fonte de receita das famílias.
Para os meses seguintes de 2022, o governo quer aprovar o aumento dos valores em R$200,00. Com isso, os beneficiários passariam a receber R$600 por mês. Ao citar as causas do aumento da parcela do Auxílio Brasil, o Executivo menciona a alta dos preços, principalmente com o nível recorde do preço dos combustíveis no país. Além disso, o desemprego também foi mencionado. Vale lembrar que nessa semana o governo anunciou o desemprego no menor patamar desde 2016, chegando a 9,8% da população.
Ainda, o Auxílio Brasil vem passando por mudanças. Recentemente, o Congresso aprovou uma emenda que permite que os beneficiários do programa possam fazer empréstimos consignados. Apesar disso, analistas recomendam que as pessoas fiquem longe dessa modalidade de crédito, dado que ela é prejudicial ao consumidor justamente por descontar, automaticamente, o valor das parcelas do pequeno salário mensal.
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O que precisa para zerar a fila?
Mesmo que seja o desejo do Governo Federal, em especial do presidente Jair Bolsonaro, ainda faltam alguns passos para que a fila do Auxílio Brasil acabe. Isso porque o projeto ainda precisa de algumas votações do Legislativo e, posteriormente, a sanção do presidente. Apesar disso, especialistas acreditam que a aprovação não vai demorar.
Ontem, o Senado Federal aprovou o texto em primeiro turno. Agora, precisa aprovar em segundo turno. Depois dessa aprovação, precisa reenviar o texto à Câmara dos Deputados, que também precisa aprovar. Após a aprovação do Senado, o presidente precisa sancionar a PEC e publicar no Diário Oficial da União.
Mesmo que seja uma proposta relevante para as famílias de baixa renda, a oposição ao governo critica o projeto. Isso porque, para financiar o aumento do Auxilio Brasil, o governo furará o teto de gastos, algo que pode ser considerado crime, segundo juristas. Por outro lado, opositores também alegam que Bolsonaro busca a reeleição, e não o cuidado com as populações de baixa renda.
De qualquer forma, especialistas dizem que o projeto deve sair, mas alertam: o aumento valerá até dezembro de 2022. Com isso, os beneficiários não devem aumentar os gastos recorrentes, usando esse aumento para comprar itens básicos que não gerem despesas ou parcelas.
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