O Auxílio Brasil, criado em 2021 para substituir o Bolsa Família, tem sido uma grande ajuda para muitos cidadãos brasileiros que vivem em situação financeira precária. Entretanto, junto ao valor médio do benefício, os beneficiários aguardam um valor extra.
No ano de 2019, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, garantiu que um novo abono seria distribuído aos beneficiários do Auxílio Brasil (na época, ainda Bolsa Família), que seria um 13º salário. No entanto, o repasse foi realizado apenas uma vez.
Diante disso, visando o pagamento do abono do Auxílio Brasil, o senador Alexandre Silveira (PSD-MG), promoveu um Projeto de Lei (PL) que garante o pagamento do 13º salário aos beneficiários.
De acordo com Silveira, o pagamento do 13º salário ajudará a combater a vulnerabilidade das famílias, que receberão 10% a mais do valor que recebem mensalmente do benefício.
“Espero que possamos aprovar logo essa proposta porque ela é muito positiva. Além de atender aqueles que mais precisam da ajuda do Governo, vai colaborar também para a movimentação da nossa economia”, disse o senador.
O 13º do Auxílio Brasil será aprovado em 2022?
Em 2019, a liberação do 13º salário do Auxílio Brasil (na época, Bolsa Família), foi aprovada pelo governo por meio da Medida Provisória 898/2019. No entanto, até o momento, não há previsão de aprovação da nova medida.
Vale salientar que, com o aumento do valor do benefício, de R$ 400 para R$600, a aprovação do 13º salário fica ainda mais distante, devido a ultrapassagem do teto de gastos deste ano.
Além disso, é preciso considerar o período eleitoral, que impede a implementação ou reajuste de quaisquer medidas de cunho social ou público. Sendo assim, é possível dizer que o pagamento do 13º seria inviável.
Auxílio Brasil de R$600
O Ministério da Cidadania atualizou o calendário do Auxílio Brasil. Foram confirmados os pagamentos antecipados do benefício de R$ 600 do programa social a partir do dia 9 de agosto, conforme o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, havia dito.
O acréscimo de R$ 200 no Auxílio Brasil será pago entre agosto e dezembro de 2022 mediante a aprovação da PEC dos benefícios. O saque pode ser feito por meio do cartão do programa em caixas eletrônicos e lotéricas ou por transferência no aplicativo Caixa Tem.
A liberação do benefício ocorre segundo o número final do NIS, Número de Identificação Social, sendo os primeiros a receber os beneficiários com NIS terminado em 1 e os últimos aqueles com o final terminado em 0. Confira o calendário oficial de pagamentos:
Dígito final do NIS
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
1
09/ago
19/set
18/out
17/nov
12/dez
2
10/ago
20/set
19/out
18/nov
13/dez
3
11/ago
21/set
20/out
21/nov
14/dez
4
12/ago
22/set
21/out
22/nov
15/dez
5
15/ago
23/set
24/out
23/nov
16/dez
6
16/ago
26/set
25/out
24/nov
19/dez
7
17/ago
27/set
26/out
25/nov
20/dez
8
18/ago
28/set
27/out
28/nov
21/dez
9
19/ago
29/set
28/out
29/nov
22/dez
0
22/ago
30/set
31/out
30/nov
23/dez
Quem recebe?
Há três possibilidades para recebimento do Auxílio Brasil:
Se já tinha o Bolsa Família: Auxílio Brasil será pago automaticamente;
Se está no CadÚnico, mas não recebia o Bolsa Família: vai para a lista de reserva;
Se não está no CadÚnico: é preciso buscar um CRAS para registro, sem garantia de receber.
O benefício é destinado a famílias em situação de extrema pobreza. Famílias em situação de pobreza também podem receber, desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.
As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105. As em situação de pobreza têm renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210.
