O governo federal ainda não definiu o valor do Auxílio Brasil em 2023. O principal programa do governo irá disponibilizando parcelas de R$ 600 aos beneficiários até dezembro deste ano. Contudo, não há nenhuma confirmação sobre o pagamento do mesmo valor no ano que vem.
De acordo com informações do jornal O Globo, o governo deverá enviar ao Congresso Nacional uma “proposta de R$ 600” para o Auxílio Brasil. Aliás, o governo tem apenas até o dia 31 deste mês para encaminhar a proposta do orçamento de 2023.
A expectativa é que o auxílio volte ao valor de R$ 400 em janeiro do próximo ano. Inclusive, essa deverá ser a previsão oficial do governo por beneficiário. No entanto, o Planalto também deverá enviar um indicativo sobre a possibilidade de uma nova elevação no valor do auxílio, para R$ 600.
A saber, a Emenda Constitucional nº 123 permitiu ao governo gastar R$ 41,2 bilhões além do teto de gastos. E a maior parte desse montante (R$ 26 bilhões) seguiu para o Auxílio Brasil.
Com esse valor, o governo aumentou a parcela do benefício e zerou a fila de espera ao incluir 2,2 milhões de pessoas na folha de pagamento do auxílio. Entretanto, os gastos extras só irão conseguir elevar o valor do benefício neste ano.
Governo não tem fonte para custear o auxílio
Embora o presidente Jair Bolsonaro venha afirmando nas últimas semanas que pretende manter o Auxílio Brasil de R$ 600 em 2023, ele já afirmou que precisará de uma Emenda Constitucional para conseguir isso. Em outras palavras, o benefício turbinado dependerá do Congresso Nacional.
Por sua vez, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que seria possível financiar o Auxílio Brasil com a reforma tributária. Segundo ele, a tributação de lucros e dividendos poderá liberar R$ 52 bilhões para o programa. Contudo, isso também depende do Congresso, visto que o texto está em apreciação no Senado Federal.
Seja como for, a proposta enviada ao Congresso é apenas um indicativo sobre o auxílio. Isso porque o futuro presidente, seja Bolsonaro, seja outro candidato, poderá elevar o valor, assim como ocorreu neste ano. O problema é que o governo ainda não sabe de onde tirar dinheiro para financiar a turbinada do benefício em 2023.
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