Embora o governo tenha enviado ao Congresso Nacional uma proposta de Orçamento que mantém o valor de R$400 para o Auxílio Brasil, Bolsonaro vem dizendo seguidamente em entrevistas que o governo iria buscar outras formas de aprovar o programa social, sem que abale a estrutura fiscal.
Nesta terça-feira (6), não foi diferente. Bolsonaro voltou a afirmar que o valor de R$600 para o Auxílio Brasil irá continuar no próximo, declarando: “Tudo o que faço e falo tem aval do Paulo Guedes”. Na última quinta-feira, Paulo Guedes havia afirmado que “se a guerra da Ucrânia continua, prorroga o estado de calamidade e aí você continua com R$600”.
“É possível pagar R$600? A resposta vocês já têm. O que nós fizemos nesses dois, três anos, R$600. Primeiro R$600, aí depois a doença estava recuando, R$400. Aí, a inflação subiu, houve um imperativo político, todo mundo reclamando da situação de dificuldade, que os mais frágeis estavam desprotegidos. O que nós fizemos, dentro da responsabilidade fiscal, ou seja, gerando superávit esse ano, foi pagar R$ 600”, afirmou o ministro, sobre o Auxílio Brasil.
Promessa é feita, mas projeto de viabilização não foi feito
Embora Bolsonaro venha afirmando seguidamente que o governo irá manter o valor do Auxílio Brasil em R$600 no ano que vem, ainda não existe de fato uma fonte de custeio para ampliar o Auxílio dentro do teto de gastos. Em algumas situações, o presidente da República chegou a mencionar a venda de estatais e taxação de lucros e dividendos para financiar o Auxílio Brasil.
No entanto, é importante pontuar que o Auxílio Brasil é um programa permanente do governo, sendo assim, não existe possibilidade de encerramento, como aconteceu com o Auxílio Emergencial, que foi pago para mitigar os problemas decorrentes da pandemia da covid-19.
Com isso, independente do governo que irá assumir ano que vem, o Auxílio Brasil estará garantido, o que vem se discutindo nesta época de campanha eleitoral é o valor a ser pago pelo governo no próximo ano e como ele será acomodado dentro do teto de gastos do governo federal.
Pagamentos de setembro do Auxílio Brasil
O Auxílio Brasil irá seguir o pagamento definido previamente, sendo assim, não haverá antecipação dos pagamentos. O primeiro pagamento será realizado no dia 19 de setembro, se estendendo até o dia 30, seguindo o último dígito do NIS do beneficiário. Segue calendário abaixo:
19 de setembro: Usuários com NIS final 1;
20 de setembro: Usuários com NIS final 2;
21 de setembro: Usuários com NIS final 3;
22 de setembro: Usuários com NIS final 4;
23 de setembro: Usuários com NIS final 5;
26 de setembro: Usuários com NIS final 6;
27 de setembro: Usuários com NIS final 7;
28 de setembro: Usuários com NIS final 8;
29 de setembro: Usuários com NIS final 9;
30 de setembro: Usuários com NIS final 0.
Os pagamentos no valor de R$600 até o fim do ano. Caso não haja a manutenção do valor, este voltará para R$400. Com a alta dos preços, o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda do governo, precisa cada vez mais ser mantido no valor emergencial e isso tem cada vez mais sendo utilizado como instrumento de campanha dos candidatos à presidência.
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