Novas regras para a aposentadoria começaram a valer a partir do dia 1° de janeiro, conforme as normas definidas na Reforma da Previdência, em 2019. A medida faz parte de um programa de transição definido na data de aprovação do projeto pelo Legislativo. Apesar disso, quem já tinha os requisitos para se aposentar antes de 13 de novembro de 2019, essas normas não valem e essas pessoas podem pedir a aposentadoria normalmente. Contudo, especialistas sempre indicam que você busque uma agência do INSS para saber mais sobre seu caso particular.
A regra tem o chamado sistema de pontos, que, através de alguns cálculos, indica se você pode, ou não, se aposentar. Além disso, algumas categorias têm aposentadorias com regras especiais.
O momento é de transição
A reforma da previdência previu um espaço que funciona como um “meio-termo” entre os velhos e os novos requisitos para se aposentar. A transição, que vai até 2033, prevê um jogo de pontos que decidirão se você pode, ou não se aposentar. No último ano, os requisitos serão de 100 (para mulheres) e 105 (para homens).
A cada ano, há a subida gradual de alguns pontos para homens e para mulheres. A ideia é fazer com que pessoas possam alcançar a aposentadoria antes do prazo final, em 2033. Dessa forma, a previdência não deixa de ser acessível para alguns públicos.
Na aprovação do projeto, muitos partidos ligados à esquerda foram contrários ao texto. Segundo eles, as formas de cálculo fazem com que as pessoas trabalhem mais e, no final das contas, acabem ganhando menos na hora de se aposentar. Por outro lado, partidos favoráveis ao projeto consideram que mais de 80% da dívida pública ir para a previdência é exagero e, no fim das contas, prejudica a própria população.
As novas regras para a aposentadoria em 2022
Para 2022, o somatório de pontos subirá em relação ao ano passado. Isso faz parte do processo. Além disso, vale lembrar que em 2023 a pontuação também subirá. Por isso, ir a uma agência do INSS pode solucionar suas dúvidas mais específicas.
Em 2022, as mulheres precisarão somar 89 pontos, enquanto os homens precisarão de 99 pontos. Para se aposentar, é preciso comprovar, pelo menos, 3o anos de contribuição, o que coloca as idades de aposentadoria para 59 e 69 anos para mulheres e homens, respectivamente. O valor do benefício será a média simples de contribuição dos trabalhadores, que contará também as menores contribuições, o que diminui o valor do benefício em muitos casos.
Além disso, agora em 2022, mulheres devem comprovar 57,5 anos de idade e homens, 62,5 anos de idade para se aposentar, além do tempo de contribuição para o INSS.
Em 2033, as idades para aposentadoria serão de 70 anos para mulheres e 79 para homens. Atualmente, a expectativa de vida dos brasileiros fica, em média, nos 77 a 78 anos. Com isso, para que a previdência possa valer, de fato, é preciso que a qualidade de vida da população suba até 2033, de modo que as pessoas possam aproveitar suas aposentadorias.
Para solicitar a sua aposentadoria, basta ir a qualquer agência do INSS e analisar os documentos necessários. Além disso, uma conversa com advogados previdenciários pode ajudar na hora de solicitar o seu benefício.
