A aposentadoria do INSS é o desejo de muitos trabalhadores. Em razão disso, é importante que todos saibam quais documentos são necessários para garantir a concessão do benefício.
Antes de mais nada, é preciso entender que é através desta documentação que o trabalhador irá comprovar seu tempo em atividade laboral, consequentemente, o período em que contribuiu com a previdência.
Documentos para solicitar o benefício
De antemão, é preciso lembrar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibiliza diferentes categorias de aposentadoria, cada uma para um público distinto.
Sendo assim, a documentação exigida também pode mudar, no entanto, existem documentos em comum entre elas, sendo:
Carteira de Identidade (RG) e CPF (Cadastro de Pessoas Físicas);
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
Comprovante de residência atualizado;
Extrato do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
PIS/Pasep e NIT (Número de Identificação do Trabalhador);
Carnês de Contribuição (no caso de autônomos).
Tipos de aposentadoria
Confira as principais modalidades de aposentadoria concedidas pelo INSS:
Primeiramente, aposentadoria por idade (rural e urbana): concedida com base em uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) e um tempo de recolhimentos junto a previdência social de no mínimo 15 anos;
Ademais, aposentadoria por tempo de contribuição: disponibilizada conforme o tempo de contribuição (35 anos para homens e 30 anos para mulher). No entanto, só é concedida para o segurado que tenha alcançado estes requisitos, antes do provento da reforma da previdência (até 12 de novembro de 2019);
Aposentadoria por invalidez: concedida ao cidadão que está incapacitado de exercer suas funções de trabalho, de maneira permanente;
Por fim, aposentadoria especial: disponibilizada aos trabalhadores expostos a agentes nocivos em atividades insalubres ou periculosas.
Documentos específicos para as modalidades da aposentadoria
Como citado anteriormente, algumas modalidades da aposentadoria exigem documentos específicos, conforme o público alvo e as regras de concessão. Veja a documentação exigida em cada uma delas:
1- Aposentadoria por invalidez
Atestados médicos;
Relatórios;
Exames;
Laudos;
Receitas de medicamentos;
Prontuários.
2- Aposentadoria especial
PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário);
LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho).
3- Aposentadoria rural
Registro de imóvel rural;
Bloco de notas do produtor rural;
CTPS ou Contrato Individual de Trabalho;
Notas fiscais de entrada de mercadorias;
Declaração do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;
Ficha de registro ou inscrição no sindicato
Comprovante de cadastro do INCRA;
Notas fiscais sobre a entrega da produção rural;
Histórico escolar do período em que estudou na área rural;
Certificado de reservista;
Ficha de cadastro eleitoral no local onde exerceu o trabalho rural;
Entre outros.
INSS vai começar a liberar os pagamentos de junho
De acordo com o INSS, a folha de pagamentos dos benefícios referentes ao mês de junho vai começar a ser paga no dia 24 deste mês. Sendo assim, restam cerca de duas semanas para o início das liberações.
Atualmente, mais de 36 milhões de segurados contam com direitos a benefícios do INSS no país. Desse total, mais de 60% recebem um salário mínimo.
O calendário de pagamentos do benefício leva em conta o número final do cartão, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço.
