Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aguardam com ansiedade a liberação do 14º salário ainda neste ano de 2022. Mas afinal de contas, o benefício será realmente pago ainda neste ano?
Antes de mais nada, é importante destacar que o benefício somente será pago mediante a aprovação do projeto que, atualmente, tramita no Congresso Nacional.
Ademais, com o assunto em alta, muito tem se falado a respeito de uma possível antecipação dos pagamentos do 14º salário. Isso tem gerado dúvida nos segurados do INSS, visto que o pagamento do abono extra para este ano nem mesmo foi confirmado pelo Governo.
Sobre esse assunto, é importante salientar que a “antecipação”, na verdade, equivale a um empréstimo, que a depender da situação, pode contar com altos juros.
Dessa forma, por trazer o nome de antecipação do 14º salário, muitos acabam aceitando a oferta, uma vez que muitos beneficiários estão precisando de uma renda extra, sobretudo por conta da grave crise econômica que o país enfrenta. Todavia, é importante destacar que não é possível antecipar o 14º salário, uma vez que o pagamento ainda não foi confirmado.
Dessa forma, antes de fechar um acordo do tipo, o segurado deverá analisar todas as condições de crédito que, conforme dito, trata-se de um empréstimo.
Quanto ao pagamento do 14º salário, a liberação do projeto ainda está sendo discutida pelos parlamentares competentes ao tema. Sendo assim, caso você decida contratar o referido empréstimo, não deixe de conferir se as parcelas cabem no seu orçamento, independente da aprovação da proposta do abono extra.
Como está o processo de aprovação do 14º salário?
A proposta, para quem não se lembra, é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). O projeto é uma alternativa à crise trazida pela pandemia de Covid-19 após o governo adiantar o 13º salário. A proposta inicial era de parcelas pagas em 2020 e 2021, o que acabou não ocorrendo.
Após o projeto ficar meses parado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que determina o pagamento extra do benefício para aposentados, pensionistas e demais segurados voltou a tramitar neste mês de junho.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) deu o parecer favorável para o andamento da proposta. O texto poderia sofrer votação nos próximos dias. A decisão desta semana é de que o projeto deverá, agora, ser discutido por comissão especial sobre o tema.
Antes de andar nesta semana, o último andamento da proposta havia sido em novembro de 2021. Na ocasião, o texto passou por aprovação na Comissão de Finanças e Tributação. Após isso, neste mês, parecer do relator na CCJ, deputado Ricardo Silva (PSD/SP), aponta que o texto é constitucional. A proposta já poderia ser votada na CCJ, mas ficou parada por um longo período.
O projeto, caso passe por aprovação, vai custar ao Governo entre R$ 76 bilhões e R$ 81,4 bilhões, de acordo com relatórios da Câmara. A proposta é de que os valores sejam custeados com aumento da alíquota sobre lucro dos setores bancário, de combustível e de energia. Somente com os bancos, por exemplo, seria arrecadado cerca R$ 5 bilhões para a medida.
Quem receberá o 14º salário?
Portanto, caso o pagamento do 14º salário do INSS seja aprovado no Congresso, cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios poderá se beneficiar com a medida:
Aposentadoria;
Auxílio-doença;
Pensão por morte;
Auxílio-acidente;
Salário maternidade;
Auxílio-reclusão.
