Uma alteração contratual é normal ocorrer ao longo do período em que o funcionário foi contratado, mas exige mudanças
Empresas que mudam de endereço, adotam novas formas de trabalho e, ou, desejam fazer algum tipo de modificação, devem atualizar os dados e fazer alteração contratual com os funcionários da empresa. No entanto, donos de pequenas empresas deixam de fazer, acreditando ser muito burocrático ou desnecessário
O que é uma alteração contratual?
A alteração contratual é um tipo de processo que sempre acontece dentro das empresas. Isso porque dentro das empresas sempre existem mudanças consideradas importantes a se fazer.
As mudanças ocorridas dentro das empresas, acarretam também em alteração contratual.
Dentro de um contrato são armazenados inúmeros tipos de informações referente ao trabalho. Além disso, informações pessoais também podem ser encontradas.
Sempre que alguma dessas informações mudam o contrato sofre algum tipo de alteração para renová-las. É um processo comum e válido para todo tipo de contrato.
Descubra quem pode fazer a alteração contratual
Apesar de parecer uma ação simples, uma alteração contratual envolve muitas ações burocráticas.
O motivo de tanta burocracia é a necessidade de renovação de contrato para que haja as mudanças necessárias dentro dele. Por isso, existe uma grande correria e papelada envolvida quando se trata da alteração contratual.
Além disso, os processos burocráticos referente a alteração não podem ser feitos por qualquer pessoa ou funcionário.
Sendo assim, a alteração contratual fica por conta do dono do negócio ou empresa. Isso porque, todos os dados referentes à abertura daquele negócio estão no nome do dono ou administrador em questão.
O que leva uma empresa a realizar a alteração contratual?
Existem muitos motivos que podem levar uma empresa a realizar uma alteração contratual.
No entanto, nenhum motivo pode ser de natureza pequena, devido ao processo burocrático que essa alteração leva. No geral, as alterações contratuais podem acontecer pelos seguintes motivos:
- Mudança de endereço da empresa;
- Alteração no quadro de sócios da empresa;
- Alteração no título jurídico (MEI, EI e EIRELI);
- Aumento considerável no capital da empresa;
- Alteração na razão social;
- Mudanças em cláusulas contratuais;
- Alteração no nome fantasia da empresa;
Caso haja alteração em qualquer uma dessas situações, a empresa é obrigada a regularizar e fazer uma alteração contratual imediata.
Essas informações são de total importância para que a empresa siga funcionando sem nenhum tipo de pendência.
Caso no contrato não conste dados atuais e verificados é possível que a empresa assuma problemas jurídicos e federais.
É preciso pagar para fazer essas alterações?
A alteração contratual é tão complexa quanto aparenta ser, principalmente em relação aos valores das alterações.
Os processos burocráticos que envolvem algumas simples mudanças em linhas do contrato podem custar tão caro quanto a criação de um contrato.
É necessário que o dono da empresa pague algumas taxas que correspondem aos motivos que as alterações estão sendo feitas.
Por isso, os valores a serem pagos irão depender do motivo de cada alteração. Podendo variar de mais alto para mais baixo.
Sendo assim, é necessário que o responsável pela alteração esteja preparado para arcar com todos os
