ALERTA GERAL: mudança nas regras de benefício preocupa trabalhadores

O novo governo vem realizando uma série de mudanças em benefícios com o objetivo de atender melhor os cidadãos brasileiros. Recentemente, foi anunciada uma alteração no saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

De acordo com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a modalidade do FGTS pode passar por diversas alterações, correndo o risco de até mesmo ser extinta do benefício. Ainda, segundo Marinho, o saque-aniversário não proporciona vantagens ao fundo e deixa os trabalhadores desamparados quando mais precisam, ou seja, após a demissão.

Uma das principais reclamações em relação à modalidade é sobre tempo de carência de 24 meses para retornar a modalidade padrão do FGTS, que se trata do saque-rescisão. Dessa forma, se o trabalhador se arrepender de ter aderido o serviço, precisará esperar por dois anos para sair.

Recentemente, o ministro Luiz Marinho afirmou que a modalidade de saque-aniversário, viabilizada a partir do FGTS, deve ser suspensa em breve. A previsão é que novas adesões não sejam mais aceitas a partir deste mês de março. A expectativa é que o Conselho Curador do FGTS se reúna no dia 21 de março para estabelecer novas condições sobre o tema.

Como aderir o saque-aniversário do FGTS?

Neste mês, os interessados ainda podem aderir a modalidade de saque do FGTS. Veja como:

Acesse o aplicativo do FGTS;
Informe o seu login e senha, caso já seja cadastrado;
Clique na opção “Saque aniversário”;
Em seguida, toque em “Modalidade saque-aniversário;
Feito isto, clique em “Optar pelo saque-aniversário”;
Um termo será gerado para que o usuário prossiga com a operação;
Realizados os procedimentos, o sistema vai efetivar a troca de modalidade.

A primeira parcela do saque-aniversário caí no mesmo ano para quem fizer a adesão até o último dia útil do mês do seu aniversário. As trocas após o mês de aniversário garantem o recebimento da parcela a partir do ano seguinte.

Contudo, é importante frisar que caso se arrependa, o trabalhador pode retornar ao saque rescisão do FGTS. No entanto, neste caso, após a solicitação de retorno será necessário aguardar um prazo de 24 meses para que a troca seja efetivada.

Qual o valor do saque-aniversário do FGTS?

O valor do saque-aniversário do FGTS varia conforme o saldo total disponível nas contas do trabalhador. Em síntese, é possível resgatar de 5% a 50% da quantia reservada no Fundo de Garantia. Além disso, o trabalhador pode receber uma parcela adicional. Confira:

Faixas de saldo em R$
Percentual de retirada
Parcela adicional

Até R$ 500,00
50%
_

De R$ 500,01 a R$ 1.000,00
40%
R$ 50

De R$ 1.000,01 a R$ 5.000,00
30%
R$ 150

R$ 5.000,01 a R$ 10.000,00
20%
R$ 650

R$ 10.000,01 a R$ 15.000,00
15%
R$ 1.150

R$ 15.000,01 a R$ 20.000,00
10%
R$ 1.900

Acima de 20.000,01
5%
R$ 2.900

 

Calendário do saque-aniversário do FGTS

Abaixo, confira o calendário do saque-aniversário do FGTS em 2023:

Mês de nascimento
Período de saque

Janeiro
De 2 de janeiro a 31 de março

Fevereiro
De 1º de fevereiro a 29 de abril

Março
De 1º de março a 31 de maio

Abril
De 3 de abril a 30 de junho

Maio
De 1º de maio a 31 de julho

Junho
De 1º de junho a 31 de agosto

Julho
De 3 de julho a 29 de setembro

Agosto
De 1º de agosto a 31 de outubro

Setembro
De 1º de setembro a 30 de novembro

Outubro
De 2 de outubro a 29 de dezembro

Novembro
De 1º de novembro a 31 de janeiro de 2024

Dezembro
De 1º de dezembro 29 de fevereiro de 2024

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