Em primeiro lugar, os cidadãos que desejam solicitar a aposentadoria do INSS precisam saber que algumas regras são exigidas para que ela seja aprovada.
Na verdade, a aposentadoria acaba se tornando um objetivo a se alcançar para o trabalhador. Afinal de contas, após anos de trabalho, nada melhor que um merecido descanso remunerado, não é verdade?
Apesar disso, muitos trabalhadores não sabem como enviar a aposentadoria para a análise e também, quais são os requisitos a seguir. Confira ao longo desta leitura!
Saiba como solicitar a aposentadoria do INSS
Antes de mais nada, é fundamental que o trabalhador saiba quanto tempo de trabalho e contribuição ele possui. Para isso, não basta simplesmente ter a idade mínima para se aposentar, sendo também necessário ter cumprido ao menos 15 anos de serviço.
Também é fundamental deixar claro que as contribuições em atraso não entram nos cálculos e nem as que possuem o percentual recolhido, sendo calculado com o valor abaixo do salário mínimo.
No entanto, caso as contribuições não tenham atingido os 15 anos de contribuição, existem duas saídas:
Trabalho realizado sem ser registrado em carteira
O trabalhador pode recuperar as horas trabalhadas para suprir o que falta na conta para a aposentadoria. Com isso, a culpa por não registrar é do patrão o que faz com que o trabalhador não precise indenizar a previdência.
Caso tenha trabalhado por conta própria a partir de 2003
Também é possível recuperar o tempo de serviço sem precisar pagar nada por isso. Entretanto, isso ocorre quando os trabalhadores são autônomos que prestam serviços a empresas. No entanto, não são descontados os 11% do INSS. Dessa forma, como essa responsabilidade é da empresa contratante, o trabalhador não leva a culpa.
É possível conseguir a aposentadoria do INSS com 55 anos?
Em primeiro lugar, é importante entender que o tempo de serviço pode ser contabilizado de maneira híbrida. Com isso, mesmo quem trabalhou por um tempo na cidade e em seguida, trabalhou na área urbana (ou vice-versa) pode ter ambos os serviços contabilizados na regra.
Nesse caso, porém, é comum as mulheres se aposentarem com 62 anos e os homens com 65 anos de idade. Além disso, essa é uma novidade para 2023.
No entanto, se o trabalhador tiver alguma deficiência ou for trabalhador rural, a idade mínima para se aposentar muda. Sendo assim, a idade mínima é 55 anos para mulheres e 60 anos de idade mínima para homens.
Como solicitar a aposentadoria?
A aposentadoria é solicitada através do INSS (Instituto Nacional do seguro Social). Com isso, o instituto é o responsável por todo o processo atrelado a aposentadoria. O primeiro passo é procurar uma agência com os documentos em mãos e obter todas as informações que precisa.
Em seguida, o INSS vai avaliar o pedido e, caso seja necessário, pode solicitar que o trabalhador passe por alguma perícia. Nesse sentido, em último caso, se o INSS negar a aposentadoria e o trabalhador acreditar que seja necessário recorrer, ele pode ir com o caso para a justiça.
Também é importante ressaltar que a aposentadoria é o espelho do CNIS. Dessa forma, se o CNIS do trabalhador estiver errado pode gerar problemas no pedido de aposentadoria.
Para entender melhor, o CNIS é o Extrato Previdenciário Oficial do INSS.
E quem começou a trabalhar recentemente?
Os jovens que começaram a trabalhar recentemente e estão contribuindo, participam da Reforma Programada que é uma aposentadoria por idade.
Em suma, foi criada uma Reforma na aposentadoria com novas regras que são definitivas. Dessa forma, os homens precisam ter 20 anos de contribuição e pelo menos 65 anos de idade conseguir a aposentadoria do INSS.
Contudo, as mulheres, precisam de 15 anos de contribuição e se aposentam com pelo menos 62 anos de idade. Mas vale dizer que essa aposentadoria programada pode não ser tão satisfatória para os brasileiros. Isso, porque em alguns casos, os trabalhadores começam cedo no mercado de trabalho, no entanto, ainda assim precisarão aguardar a idade mínima.
Por fim, é preciso cumprir todos os requisitos da previdência para que o trabalhador consiga a tão sonhada aposentadoria e descansar após uma vida longa de trabalho.
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