Com o avanço da pandemia, as pessoas vêm buscando cada vez mais formas de se manterem no mercado de trabalho. Uma dessas formas é se tornando freelancer e prestando serviços para empresas ou pessoas. O contrato de Freelancer, no entanto, é totalmente diferente de uma carteira assinada, por exemplo.
O que é um freelancer?
O trabalho como Freelancer se tornou uma tendência atualmente, devido ao avanço da pandemia. O isolamento social fez com que as pessoas se reinventassem na hora de arrumar um trabalho.
O profissional que atua como freelancer, na verdade, está trabalhando como um profissional de natureza liberal, ou seja, esse profissional atua em uma área determinada e não possui nenhum tipo de vínculo empregatício com empresas.
Dentro do universo freelancer, esses autônomos são chamados de freelas. Eles mesmos constroem a reputação dentro do mercado de trabalho.
Os serviços oferecidos podem ser de pessoa física ou jurídica, de acordo com a área ou serviço oferecido.
Como o contrato de Freelancer é realizado?
Por trabalhar de maneira livre, o freelancer dificilmente possui algum tipo de vínculo empregatício com empresas ou terceiros.
No entanto, é possível que eles sejam contratados de forma mais legal, ou seja, através de contrato de freelancer.
Esse contrato pode ser feito pelo próprio profissional ou pelo contratante. Respeitando as cláusulas do contrato estabelecido pela CLT.
É importante lembrar que os contratos, mesmo que rápidos, podem ser configurados como vínculos empregatícios.
Neste caso, o freelancer tem todo direito de buscar na justiça seus direitos referentes ao contrato:
- Férias;
- Décimo Terceiro;
- INSS.
Qual a importância de se usar esse tipo de contrato?
Entre um freela e um empregador, o contrato de freelancer serve como garantia de que os serviços serão prestados.
Além disso, dentro do contrato estão depositadas todas as tarefas que devem ser feitas pelo profissional.
Devido a modalidade como o profissional trabalha, ou seja, de forma livre, fazendo seu próprio horário, esse tipo de contrato serve para estabelecer essas regras.
Além de que, as empresas costumam contratar freelancer por longos períodos de tempo.
O contrato garante que todos os direitos relacionados a aquele freelancer serão acatados.
Quais informações um contrato de freelancer deve possuir?
O contrato de freelancer não possui grandes diferenças comparado ao contrato de empresas de terceirização ou autônomos.
No entanto, existem algumas informações importantes que esse tipo de contrato deve ter, como:
- Informações referentes ao freelancer e cliente;
- Descrição completa do trabalho a ser realizado;
- Preço cobrado;
- Forma de pagamento do serviço;
- Prazos e deadlines;
- Direitos referentes ao autor;
- Termos legais referentes à contratação;
- Termos de rescisão trabalhista;
- Assinatura de ambas as partes.
O trabalho de um freelancer não possui limites de horas de serviço. Por isso, o empregador deve ficar bem atento ao contratar um freelancer e obedecer ao limite de 44 horas semanais.
