Preço da Gasolina e do Etanol: Governo confirma aumento da incidência de impostos federais para esta semana
Prepare-se para uma nova alta nos preços: descubra o valor atualizado do combustível. O incremento é resultado da restauração total dos impostos federais Pis/Cofins.
Preço da Gasolina – A partir do início deste ano, foram feitos diversos anúncios sobre medidas relacionadas aos combustíveis, causando oscilações significativas no preço da gasolina. Tudo se iniciou em março, com o anúncio do governo federal de que seria restabelecida a cobrança dos tributos federais PIS/Cofins, que haviam sido eliminados oito meses antes pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma tentativa de diminuir os preços dos combustíveis antes das eleições de 2022.
No entanto, a cobrança foi apenas parcialmente retomada em março, e será integralmente restaurada a partir do dia 1º de julho.
Esse aumento ocorrerá imediatamente após a Petrobras ter divulgado na semana anterior uma diminuição de R$ 0,13 por litro no preço da gasolina fornecida para as distribuidoras. Além disso, a extinção da PPI (Paridade de Preços de Importação), revelada em maio, também resultou numa queda no preço do combustível.
No entanto, essa queda foi “neutralizada” pela alíquota única do ICMS, que passou a ser estabelecida em R$ 1,22 a partir de junho, levando ao aumento do preço da gasolina na maioria dos estados. Anteriormente, o ICMS variava entre os estados.
Diante desse contexto, fica claro como o mercado de combustíveis tem sido bastante volátil, com o preço da gasolina e do etanol flutuando constantemente. Mas qual será o impacto da reintegração total do PIS/Cofins sobre o custo dos combustíveis?
Nova estrutura de PIS/Cofins para a gasolina
Em março, o restabelecimento parcial dos impostos PIS/Cofins resultou em um incremento de R$ 0,35 por litro de gasolina e R$ 0,02 por litro de etanol. Com a iminente reintegração total, que acarreta um adicional de R$ 0,22, a tributação irá para R$ 0,57 e R$ 0,24 por litro de gasolina e etanol, respectivamente.
De acordo com a pesquisa mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada de 18 a 24 de junho, o preço da gasolina diminuiu de R$ 5,40 para R$ 5,35 por litro, ou seja, uma queda de 0,9% em relação à semana anterior: de 11 a 17. Essa redução foi consequência do recente decréscimo da Petrobras no preço da gasolina vendida às distribuidoras – como já mencionado anteriormente.
No entanto, com a reintegração total dos impostos federais, o efeito da medida tomada pela Petrobras será “neutralizado”, uma vez que o aumento da tributação será superior. Portanto, considerando o preço médio de R$ 5,40, com a reintegração total dos impostos, o preço por litro da gasolina será elevado para R$ 5,62 (incluindo os R$ 0,22 adicionais).
O que significa a reintegração da gasolina?
Você pode estar se perguntando: o que é a reintegração e como ela afeta o preço da gasolina no Brasil? A reintegração é, essencialmente, a reativação da cobrança de impostos que encarecem o preço do combustível, tornando-o mais caro para o consumidor final. Este é um fenômeno comum em qualquer situação de elevação de impostos.
Vantagens e desvantagens
Isenção – No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu isentar o preço da gasolina, do etanol e do diesel, principalmente no segundo semestre.
Vantagem: Com essa ação, o governo do ex-presidente foi capaz de reduzir os preços desses combustíveis para o consumidor final.
Desvantagem: Especialistas argumentam que essa política é prejudicial para o equilíbrio das finanças públicas, já que resulta em menor arrecadação de impostos e, por consequência, reduz os recursos disponíveis para o governo cumprir suas obrigações.
Reintegração dos impostos
Em 2023, o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), optou por manter a política de isenção fiscal até fevereiro. Posteriormente, os impostos foram reintegrados de forma gradual ao preço final. O primeiro acréscimo foi refletido no preço para o consumidor final em março, e o segundo será aplicado em julho.
Vantagem: Economistas apontam que essa ação é benéfica para a economia, uma vez que ajuda a balancear as finanças públicas, dado que o governo necessita arrecadar mais para alcançar suas metas fiscais.
Desvantagem: Seja de forma gradual ou não, o fato é que a reintegração dos impostos afeta diretamente o consumidor final, que precisa desembolsar um valor maior para abastecer seus veículos.
O caso do Diesel
Como mencionado anteriormente, o ex-presidente Jair Bolsonaro optou por isentar a cobrança de impostos sobre a gasolina, o etanol e o diesel no ano passado. Em 2023, Lula decidiu reintegrar os impostos sobre a gasolina e o etanol. No entanto, o diesel ainda segue isento, assim como no ano anterior.
Funcionários do governo federal consideram que o aumento do preço do diesel é delicado, pois pode afetar os caminhoneiros, e existe o receio de possíveis greves desse setor, como o movimento ocorrido em 2018.
Ainda assim, a reintegração dos impostos sobre o diesel pelo governo Lula está agendada para o próximo ano, com a possibilidade de ser antecipada. Para financiar a Medida Provisória do abatimento do preço dos carros populares, o governo está considerando iniciar a reintegração dos impostos sobre esse combustível a partir de setembro.
