O Governo Federal determinou uma força-tarefa envolvendo diversos ministérios para prestar as ações de emergência à população atingida neste final de semana pelas fortes chuvas no litoral norte de São Paulo (SP). Entre as medidas, está a antecipação do Bolsa Família.
A saber, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) integra os trabalhos de suporte e socorro às vítimas e diagnóstico da situação.
Liberação de recursos e do Bolsa Família
Em pronunciamento, o presidente Lula destacou que o Governo Federal vai liberar recursos para a construção de moradias para famílias que perderam suas casas.
“Às vezes, eu vejo lugares onde houve desabamento e que já se passaram anos e ainda não foi resolvido o problema habitacional. Desta vez, podem ter a certeza de que a construção de moradias para as pessoas que perderam as suas casas vai acontecer de verdade, em um terreno mais seguro, sem risco de alagamento ou de desabamento”, garantiu o presidente.
Ainda mais, o MDS está em contato constante com os municípios que decretaram emergência ou calamidade e tomando providências para o pagamento do Bolsa Família com flexibilidade.
“Para facilitar para as famílias, o pagamento de março será unificado, feito no dia 20 para todas as famílias dos municípios atingidos e com decreto de emergência e calamidade”, revelou o ministro Wellington Dias.
Assim, a flexibilização do calendário inclui as transferências de fevereiro para as famílias dos seis municípios atingidos pelas chuvas que ainda não retiraram o benefício.
Vale destacar que 40% das famílias estavam com previsão de sacar seus benefícios entre 23 e 28 de fevereiro, de acordo com a escala que segue o último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
Agora, elas podem sacar os valores a partir desta terça-feira (21).
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Calamidade
Além disso, foi criado no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências, que realiza tarefas de proteção social, com oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais para garantir às pessoas atingidas a segurança de sobrevivência, de acolhida e de convívio ou vivência familiar.
“Acertei agora com o Brigadeiro Heraldo para viabilizar aeronave para o transporte, da capital São Paulo para São Sebastião e região, de alimentos, colchões, lençóis, fraldas e água potável, adquiridos em parceria entre o MDS e a Central Única das Favelas (CUFA)”, completou o chefe do MDS.
O volume de chuvas em São Sebastião (SP) e região foi o dobro do que estava previsto para todo o mês e gerou um desastre na região. Cerca de 40 pessoas estão desaparecidas.
“É um prejuízo social e econômico incalculável. A visita do presidente Lula, nesta segunda-feira (20), acompanhado pelo governador, prefeitos e lideranças federais e sociais, mostra a sensibilidade do presidente com quem mais precisa e na hora em que mais precisam”, destacou Wellington Dias.
O MDS, após contato com o governo de São Paulo, líderes municipais e sociais, está em campo com diversos secretários, garantindo providências para entrega de cestas de alimentos, colchões e outras necessidades na assistência social e tratando de auxílio social para garantir aquisição de bens perdidos com as enchentes.
O Governo Federal garante o repasse de recurso mensal, por solicitação do município, no valor de R$ 20 mil mensais para cada grupo de 50 pessoas desalojadas/desabrigadas que demandam alojamentos provisórios.
Por fim, cabe mencionar que o governo de São Paulo decretou estado de calamidade pública, por 180 dias, para ações emergenciais em seis municípios afetados pelas chuvas: Bertioga, Caraguatatuba, Guarujá, Ilha Bela, São Sebastião e Ubatuba.
Fonte: Assessoria de Comunicação do MDS
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