Segurados da Previdência Social poderão receber até quatro vezes o valor do seu atual benefício. A possibilidade está vinculada a revisão do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O parecer favorável judicial visa garantir o aumento de benefícios para os aposentados e pensionistas que tiverem contribuições antes de 1994. Em votação por plenário virtual, a Corte garantiu a vitória para a revisão do INSS.
Entretanto, na tentativa de reverter o resultado, o ministro Nunes Marques solicitou uma nova votação, desta vez em plenário presencial. Todavia, o STF decidiu a favor da permanência dos votos que garantem a viabilização da “Revisão da vida toda”.
Contudo, para o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Idosos (Sindinapi), João Batista Inocentini, a solicitação de destaque foi uma manobra para tentar reverter a vitória dos segurados do INSS, tornando o pedido ilegal.
“O pedido é ilegal e foge da norma do Supremo, agora cabe ao ministro-presidente do STF, Luiz Fux, mandar seguir o processo e garantir o direito aos aposentados”, diz Inocentini.
Revisão da vida toda do INSS
A revisão da vida toda do INSS solicita a inclusão das contribuições previdenciárias realizadas antes de 1994, uma vez que esses recolhimentos não são contabilizados atualmente devido a regra de transição estabelecida em 1999.
Sendo assim, a revisão pode ser solicitada por todo segurado que teve algum dos benefícios abaixo concedidos após 1999 e antes de 13 de novembro de 2019, quando a Reforma da Previdência entrou em vigor:
Aposentadoria por Tempo de Contribuição;
Aposentadoria por Idade;
Aposentadoria Especial;
Aposentadoria da Pessoa com Deficiência;
Aposentadoria por Invalidez;
Pensão por Morte;
Auxílio-Doença.
No mais, antes de solicitar a revisão da vida toda o segurado deve garantir que vale a pena. Para isso, é preciso considerar os três pontos a seguir:
Ter tido bons salários antes de 1994;
Ter poucas contribuições depois de 1994;
Ter começado a ganhar menos após 1994.
Tais situações são as que garantem um bom aumento no valor do benefício do INSS através da Revisão da Vida Toda.
