O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou nesta semana de uma reunião para discutir o piso nacional da enfermagem. O texto que estabelece o valor mínimo da remuneração de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras já foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, e agora aguarda uma decisão do chefe do executivo.
Em regra geral, Bolsonaro tem até o próximo dia 4 de agosto para sancionar ou vetar o texto que já foi aprovado no Congresso Nacional. Em entrevistas recentes, o chefe do executivo já deixou claro que pretende aprovar o texto. Contudo, informações de bastidores dão conta de que há uma preocupação interna com a questão dos gastos públicos.
Na última terça-feira, a reunião para discutir o tema com o presidente contou com a presença de alguns ministros de estado. Como a proposta aprovada no Congresso Nacional estabelece uma remuneração mínima de R$ 4.750 para a categoria, a fonte de financiamento preocupa sobretudo os setores mais ligados ao Ministério da Economia.
Segundo informações de bastidores colhidas pelo jornal O Estado de São Paulo, Bolsonaro estaria sendo aconselhado por aliados do Centrão, a não sancionar o texto. Na avaliação desta ala do poder legislativo, Bolsonaro poderia ser criticado independente da decisão que tomar. Assim, eles afirmam que preferem que o chefe do executivo não deixe o projeto passar.
Por outro lado, a ala mais ligada ao Ministro da Saúde, Marcela Queiroga, pensa de forma diferente. Eles vêm afirmando internamente que o presidente poderia se prejudicar muito, inclusive do ponto de vista eleitoral, caso decida vetar o texto do piso nacional de enfermagem justamente às vésperas das eleições presidenciais deste ano.
Alta aprovação no Congresso
Como dito, a PEC que estabelece um piso para a enfermagem foi aprovada com certa facilidade tanto na Câmara dos Deputados, como também no Senado Federal. A grande maioria dos parlamentares ajudou no processo de aprovação.
Contudo, para que o texto aprovado no Congresso Nacional vire lei e passe a valer de fato, o presidente Jair Bolsonaro precisa sancionar o texto. Ainda não é possível cravar quando e qual será a sua decisão sobre o tema.
Segundo informações do texto, em caso de sanção, o estabelecimento do piso salarial já começaria a valer de maneira imediata. O projeto atinge não apenas os trabalhadores da enfermagem da rede pública, mas também do sistema privado.
Além da enfermagem
O Ministério da Economia se preocupa agora com a reação que uma sanção desta PEC pode causar no mercado e nos investidores. Afinal de contas, este não seria o único gasto que o Governo está planejando fazer este ano.
No início deste mês, o Congresso Nacional aprovou a chamada PEC dos Benefícios, que libera R$ 41 bilhões para que o Governo Federal aplique mudanças no sistema dos seus projetos sociais ainda neste segundo semestre de 2022.
Em caso de sanção da PEC da enfermagem, o Governo Federal poderia estar adicionando ainda mais gatos, sem necessariamente oferecer uma fonte de custeio. Por outro lado, caso não sancione, o Planalto poderia irritar os profissionais de enfermagem do país.
