Com a nova antecipação do calendário do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o tema referente ao 14º salário voltou a ser discutido entre os segurados da autarquia. Veja a seguir a possibilidade do novo benefício ser liberado.
14º salário será liberado após pagamento do 13º?
Os aposentados e pensionistas do INSS aguardam o pagamento do 14º salário desde 2020, quando o Governo Federal antecipou pela primeira vez o calendário do 13º salário devido a pandemia da Covid-19.
O tema é discutido através do Projeto de Lei (PL) 4367/20, que desde sua criação está em trâmite na Câmara dos Deputados. No entanto, para ser liberado aos segurados, ainda é preciso receber o parecer favorável dos senadores e ter a sanção presidencial.
Logo, não é possível afirmar que o 14º salário seja concedido, inclusive, por se tratar de um benefício que requer recursos dos cofres públicos, não sendo previstos no Orçamento Anual da União.
13º salário do INSS
O salário extra começa a ser repassado aos segurados a partir deste mês de abril. Como de costume, o benefício será pago em duas parcelas. Além disso, é importante mencionar que o calendário é divido entre os beneficiários que recebem um salário mínimo e os que ganha mais que o piso.
Cronograma para quem recebe um salário mínimo:
Dígito final NIS
1ª parcela
2ª parcela
1
25 de abril
25 de maio
2
26 de abril
26 de maio
3
27 de abril
27 de maio
4
28 de abril
30 de maio
5
29 de abril
31 de maio
6
02 de maio
01 de junho
7
03 de maio
02 de junho
8
04 de maio
03 de junho
9
05 de maio
06 de junho
0
06 de maio
07 de junho
Cronograma para quem ganham mais que o piso:
Dígito final NIS
1ª parcela
2ª parcela
1 e 6
02 de maio
01 de junho
2 e 7
03 de maio
02 de junho
3 e 8
04 de maio
03 de junho
4 e 9
05 de maio
06 de junho
5 e 0
06 de maio
07 de junho
Quem pode receber o 13º do INSS?
Nem todos os beneficiários da autarquia recebem o 13º salário. O benefício só é repassado aos cidadãos que ganham os seguintes abonos:
Aposentadorias;
Pensão por morte;
Auxílio-acidente;
Auxílio-doença;
Auxílio-reclusão.
Sendo assim, ficam de fora dos pagamentos as pessoas que recebem benefícios de assistência social, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada). Contudo, aqueles que recebem auxílios temporários, como o acidente ou doença, podem ser contemplados conforme o tempo em que é atendido pela autarquia.
