A pensão pós morte é um direito concedido a dependentes de pessoas falecidas que contribuíram com o INSS. Até agora era um direito garantido, no entanto, está sujeito a um possível cancelamento
A pensão pós morte tem o intuito de ajudar financeiramente os dependentes de pessoas desaparecidas ou mortas. No entanto, é necessário que essa pessoa tenha sido um beneficiário ativo do INSS. Sempre foi um direito garantido aos dependentes, para que eles não fiquem totalmente desamparados financeiramente. Entretanto, existem motivos capazes de cancelar está pensão
O que é pensão pós morte?
A pensão pós morte é um benefício de natureza previdenciário. Ele somente é pago ao dependente de um falecido que pagava mensalmente o INSS. Ou seja, esse tipo de pensão é uma substituição que o falecido costumava receber de salário ou aposentadoria.
Existem as pessoas consideradas dependentes que possuem direito a receber a pensão pós morte. Por isso, somente tem direito a receber essa pensão quem:
- Dependia de forma econômica da pessoa falecida;
- Comprove parentesco com o falecido;
- Seja cônjuge, companheiro ou filho do falecido;
- País que eram dependentes do filho (a) falecido (a);
O que leva esse tipo de benefício a ser cancelado?
Apesar de ser um direito garantido para os dependentes, isso não isenta a possibilidade da pensão pós morte ser cancelada. Isso porque, este tipo de pensão não funciona exatamente como um contrato vitalício, sendo assim, o INSS pode cortá-lo após a expiração de alguns prazos como:
- Menos de 18 contribuições mensais são feitas ao INSS. Neste caso, a duração da pensão é de 4 meses;
- Se o casamento tiver menos de 2 anos de duração;
Além desses detalhes que acabam cortando ou cancelando a pensão. Existem alguns fatores que podem levar ao cancelamento prévio da pensão.
Por exemplo, quando o filho do dependente completa 21 anos de idade, o INSS corta totalmente o benefício, pois entende que nesta idade ele já é adulto e pode se sustentar sozinho.
No entanto, a pensão pode se tornar vitalícia, caso o dependente provar judicialmente que ele é invalido ou inapto para trabalhar.
Por quanto tempo dura a pensão pós morte?
O prazo da pensão pós-morte depende de diversos fatores, alguns deles é a circunstância em que o dependendo o conseguiu.
Caso tenha conseguido por conta do desaparecimento do contribuinte, ele terá direito a pensão durante o período em que estiver desaparecido. Confira abaixo até quantos anos e por quanto tempo o contribuinte tem direito ao recebimento desta pensão:
- 6 anos: Para contribuintes entre 21 e 26 anos;
- 10 anos: Para contribuintes entre 27 e 29 anos;
- 3 anos, para dependentes de até 21 anos;
- 15 anos: Dependentes de 30 a 40 anos;
- 20 anos: Dependentes de 41 e 43 anos;
- Vitalícia, para dependentes a partir de 44 anos;
Importante saber que, durante um desses períodos, caso o dependente (cônjuge) case-se novamente, a pensão pós morte não será cancelada. No entanto, se o novo companheiro vier a falecer, ela não pode receber duas pensões.
