O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) encerrou na última sexta-feira (6) os pagamentos da primeira parcela do 13º salário. Os repasses do salário extra estão sendo antecipados pela terceira vez consecutiva por decisão do Governo Federal. Diante disso, surge os questionamentos quanto a liberação do 14º salário.
A proposta do 14º salário, ou benefício emergencial, está prevista no Projeto de Lei (PL) 4367/20, em trâmite atualmente na Câmara dos Deputados, desde 2020. Mesmo com a demora, muitos segurados aguardam a liberação do abono emergencial.
Todavia, ao pensar em uma possível liberação do benefício, ainda este ano, é necessário analisar alguns pontos. O primeiro dele diz respeito às eleições, que por lei, impedem a concessão ou promulgação de quaisquer iniciativas públicas.
Outro fator importante, mas não impossível, se refere a aprovação do PL no Congresso Nacional e a sanção do presidente Jair Bolsonaro. No entanto, seria necessário mais algum tempo para que isso acontecesse.
Tramitação do 14º salário do INSS
Em suma, a proposta deve passar pela aprovação na última Comissão competente para ser definidamente aprovada na Câmara dos Deputados. Na sequência, será necessário que o benefício seja concedido no Senado Federal e posteriormente receba a sanção presidencial.
Portanto é indicado que os segurados do INSS se desprendam da expectativa de receber o pagamento do 14º salário, que segue, até o momento, incerto quanto a sua aprovação e liberação ainda este ano.
Sendo assim, ainda falta um longo caminho até uma possível aprovação do benefício emergencial, que frente as últimas movimentações cada vez têm menos chances de ser aprovado ainda em 2022.
Pagamento do 13º salário
Como mencionado, o pagamento da primeira parcela do 13º salário foi encerrado na última sexta-feira (06). Assim, os segurados já aguardam a liberação da segunda parcela do benefício extra, lembrando que pode haver descontos do Imposto de Renda caso o segurado seja declarante.
Veja o calendário da segunda parcela do 13º salário:
Para quem recebe um salário mínimo
Dígito final NIS
2ª parcela
1
25 de maio
2
26 de maio
3
27 de maio
4
30 de maio
5
31 de maio
6
01 de junho
7
02 de junho
8
03 de junho
9
06 de junho
0
07 de junho
Para quem recebe mais que o salário mínimo
Dígito final NIS
2ª parcela
1 e 6
01 de junho
2 e 7
02 de junho
3 e 8
03 de junho
4 e 9
06 de junho
5 e 0
07 de junho
