Os segurados que recebem os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a exemplo dos aposentados e pensionistas, aguardam com muita expectativa a liberação do 14º salário. A medida que concede os pagamentos do programa ainda está em tramitação por meio do Projeto de Lei 4.367/20, que segue desde 2020 aguardando uma definição.
Diante das incertezas da concessão do benefício, além da grande demora na tramitação do texto junto ao Congresso, sindicalistas, ativistas e parlamentares se manifestaram através de uma audiência pública que ocorreu na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados no fim de maio.
A mobilização foi realizada para solicitar aos parlamentares que votem pela aprovação do projeto, que está parado desde novembro de 2021. Segundo informações, o projeto que prevê a liberação do 14º salário do INSS ainda está no aguardo de escolha de um relator para que possa ser avaliada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
De acordo com a deputada Flávia Morais (PDT-GO), a aprovação da medida não significará um aumento nos gastos do governo, mas sim um investimento. A parlamentar, inclusive, foi a relatora do Projeto de Lei em questão na Comissão de Seguridade Social e Família.
“O aposentado que receber esse dinheiro não vai investir, não vai mandar para o exterior, não vai comprar lote, ele vai comprar comida, ele vai gastar, ele vai fazer nossa economia girar”, afirmou a deputada. “É um investimento na nossa economia, que se faz muito necessário neste momento de carestia que nós estamos vivendo”, disse a deputada.
Avanço na tramitação da proposta do 14º salário do INSS
Depois da audiência, o deputado Ricardo Silva e relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, deu seu parecer favorável acerca da votação.
Sendo assim, caso o texto seja aprovado na Comissão, seguirá para análise no Senado Federal. Após essa etapa, considerando a aprovação do Senado, a proposta deve ser enviada à sanção do presidente da República.
Contudo, caso todos esses passos sejam percorridos ainda este ano, é provável que ainda assim o 14º salário não seja liberado. Isso porque, o país está em um ano eleitoral e, por lei, não é permitido a concessão de propostas orçamentárias extras.
Quem receberá o 14º salário se for liberado?
Caso o pagamento do 14º salário do INSS seja aprovado no Congresso, cerca de 30 milhões de segurados que recebem algum dos seguintes benefícios poderá se beneficiar com a medida:
Aposentadoria;
Auxílio-doença;
Pensão por morte;
Auxílio-acidente;
Salário maternidade;
Auxílio-reclusão.
