O novo RG começará a ser emitido a partir de janeiro de 2023 e esse processo já foi anunciado em cinco estados brasileiros como São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Distrito Federal e amazonas.
É importante também dizer que algumas informações estarão presentes no novo modelo do documento e uma delas é a presença do número do CPF. Dessa forma, o documento antigo poderá ser descartado assim que estiver em posse do novo.
Vale ressaltar que o documento atualizado entrou em vigor em junho. Inicialmente, apenas o estado do Rio Grande do Sul aderiu a novidade. Contudo, em seguida, também começaram a emitir os estados de Goiás, Minas Gerais, Acre, Paraná e Piauí.
Sendo assim, os outros estados que ainda não estão fazendo a emissão do novo modelo de documento, terão até o mês de março de 2023 para fazer isso. Do mesmo modo, a validade do RG será de acordo com a idade do cidadão, sendo de cinco anos para crianças de até 11 anos de idade. Para quem tem de 12 a 59 anos, a validade do documento será de dez anos e para os cidadãos com idade a partir de 60 anos, não existe um prazo determinado.
Sobre o novo RG
O novo RG está amparado pelas regras estabelecidas pela Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO- sigla em inglês). Nesse sentido, a ideia é que se estabeleça padrões internacionais na emissão do documento.
Nesse sentido, o novo modelo do documento visa unificar o número de CPF de uma forma nacional. A partir daí, será através do QR Code a validação eletrônica da autenticidade. Sendo assim, ele poderá ser acessado e lido de qualquer aparelho adequado, como um smartphone.
A ideia é deixar mais fácil também saber se foi extraviado ou furtado. Com isso, também tem a inclusão de um código que tem padrão internacional, ou seja, o MRZ.
Contudo, o novo RG só poderá ser usado em postos imigratórios de países do Mercosul. Já em casos de viagens, terá um código que é o mesmo utilizado em passaporte. Mas vale lembrar que ainda será obrigatório o uso de passaportes para outros países fora do Mercosul.
A validade do documento será de 10 anos, desde que seja para cidadãos com até 60 anos de idade. Por outro lado, para quem tiver acima de 60 anos, ainda valerá o RG antigo e por tempo indeterminado, como já foi mencionado.
O que precisa ter no novo modelo do documento
No que tange a emissão do novo RG, as regras estão descritas na resolução que foi aprovada no dia 29 de setembro. Sendo assim, o documento deve ter o nome do estado em que foi emitido e também da Secretaria de Segurança Pública ou o serviço de identificação.
Além disso, também deve ter na CIN o nome do cidadão, bem como o nome social, caso tenha e dados como o número do CPF, sexo. Além de data de validade, nacionalidade e data de nascimento.
Emissão do documento pode ser feita em duas versões
Serão duas versões do novo RG, sendo elas digital e física. Com isso, ambos os modelos terão o mesmo layout e segurança. Desse modo, quem não tem acesso à internet, poderá utilizar normalmente o modelo físico.
Já para quem tiver acesso à Internet normalmente, poderá utilizar o portal do Governo Federal a solicitação da versão digitalizada. Contudo, ela dever ser feita somente após a emissão do modelo físico.
Nesse sentido, será possível autentificar o documento a partir do QR Code que estará presente no novo RG. Com isso, o código pode ser lido tranquilamente por todos e permitirá que a identidade do cidadão seja checada. Isso irá facilitar muito em casos de furto.
Em suma, o objetivo do novo documento é padronizar, facilitando a vida do cidadão. Em especial, em casos em que ele precise fazer viagens para países do Mercosul. Sendo assim, não precisará do passaporte.
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