Final de ano ocorrendo, e com a troca de governo federal, muitas são as expectativas diante dos benefícios assistenciais concedidos pelo governo. Por isso hoje, nós indicaremos, quais os documentos necessários para entrar no Bolsa Família 2023.
Como será o programa Bolsa Família no ano de 2023?
Apesar de muitas incertezas no assunto que estamos falando, o programa Bolsa Família para ter validade, ainda necessita de aprovação no Senado e no Congresso Nacional. Este fato deve ocorrer ainda nesta semana, uma vez que, para ter validade, a PEC de Transição deverá ser aprovada.
Se houver aprovação, o programa assistencial que hoje chama-se de Auxílio Brasil terá nova denominação: Bolsa Família, e contará com importantes alterações. Entre elas já se tem conhecimento de algumas como, por exemplo:
manutenção do valor de R$ 600,00 para o valor base do benefício;
o pagamento no valor de R$ 150,00, por criança, pertencente ao grupo familiar.
Quais as exigências que serão mantidas no programa?
Entre as principais exigências que devem ser mantidas no programa, tem-se a inscrição no CadÚnico, por acreditar, que este é o banco de dados utilizado pelo Ministério da Cidadania, para selecionar as famílias de baixa renda, e adicioná-las aos programas assistenciais específicos.
Este mesmo cadastro deverá conter uma reanálise dos dados atuais, para que os beneficiários, continuem a manter o recebimento do programa chamado Bolsa Família.
documentos para entrar no Bolsa Família – Reprodução Canva
Como irá funcionar o pente fino que será realizado no programa Bolsa Família em 2023?
Considerando informações da equipe de transição, o Ministério organizará um pente fino no programa de forma excluir as famílias que não cumprem os critérios de elegibilidade.
O início das operações ocorrerá nas famílias onde o grupo familiar é composto de uma só pessoa. A justificativa para tanto, é que houve um crescimento muito grande de famílias, que se beneficiaram nessa situação. Além disso, é preciso que o Ministério da Cidadania entenda em que situação social vivem essas famílias unipessoais.
Outra questão, que já se levantou também pelo TCU (Tribunal de Contas da União) é avaliar, se existem famílias que se consideram elegíveis pelo fato de pertencer ao Benefício Assistencial, concedido durante a pandemia.
E, por fim, o pente fino irá estar avaliando, a real necessidade de as pessoas estarem recebendo o benefício, desta forma, a intenção é convocar, no mês de janeiro, 1 milhão de famílias, que estão com os cadastros desatualizados no mês de janeiro, e de 2 milhões de famílias no mês de fevereiro.
Essa convocação será feita para atualizar os dados existentes no CadÚnico, através da presença física no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) mais próximo na residência das famílias.
Quais são os documentos que serão necessários para entrar no Bolsa Família 2023?
Então, o processo deverá continuar o mesmo: realizar o cadastro no CadÚnico, utilizando para tanto, os CRAS da cidade. Sendo assim, para tanto é preciso que as famílias elejam uma pessoa como representante familiar, e que leve consigo os seguintes documentos para realizar o cadastro:
documento de identificação de cada pessoa que faz parte do grupo familiar;
comprovação de renda de todas as pessoas que trabalham, no grupo familiar, excluindo pessoas que recebem BPC e aposentadoria de 1 salário mínimo;
apresentar comprovante de endereço, bem como, informar telefone para contato;
apresentar a carteira de vacinação das crianças em dia;
apresentar o cartão de pré-Natal no caso das gestantes;
apresentar documento que comprove frequência escolar, para crianças e adolescentes em idade escolar.
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