No próximo ano haverá acréscimo do IPTU 2023 (Imposto Predial e Territorial Urbano) pago por moradores da metrópole brasileira de São Paulo (SP). O acréscimo foi anunciado em decreto divulgado no Diário Oficial desta terça-feira, 27 de dezembro. Por isso que hoje, nós vamos ensinar como calcular o IPTU 2023 em SP.
Quais são as regras do IPTU em SP?
O prefeito da capital de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciou que o IPTU terá acréscimo de 5,5% em 2023. A porcentagem incidirá sobre o valor base por metro quadrado do edifício ou terreno constante da TGV (Tabela Geral de Valores).
É com base nessa ferramenta que se determina o valor de mercado dos imóveis. Em contraste, os valores de mercado são uma estimativa do valor de um imóvel. Quanto você terá que pagar de IPTU 2023 depende desse fator, que possui variação de região para região.
A Prefeitura de São Paulo assegurou por escrito que o acréscimo do IPTU em 2023 é fundamental para a continuidade e expansão dos serviços públicos. A atitude visa garantir que a política de responsabilidade fiscal do município permaneça inalterada.
As despesas da cidade, especialmente as imprescindíveis como saúde, educação, assistência social, banco de alimentos, transporte público e saneamento, aumentaram mais rápido do que a taxa de inflação, por isso a Câmara Municipal aprovou uma lei exigindo o acréscimo do IPTU. A base de cálculo do IPTU é o valor de mercado das residências, que mudou devido à inflação.
IPTU 2023
Os proprietários de imóveis de um município são obrigados a pagar o IPTU anual sobre suas casas, prédios de apartamentos e locais comerciais se estiverem localizados dentro do limite de crescimento urbano da cidade.
Uma vez que afeta cada propriedade individualmente, o proprietário que possui várias propriedades é responsável pela quitação dos custos associados a todas elas. Se ele tiver cinco imóveis, terá que desembolsar cinco IPTUs.
Refira-se que será obrigatório pagar o Imposto Territorial Urbano se o imóvel estiver em zona urbana mas for proprietário apenas do terreno sem edificações, irá fazer o pagamento do ITU (Imposto Territorial Urbano).
No entanto, se o imóvel estiver localizado além do perímetro urbano, o imposto previsto será o ITR (Imposto Territorial Rural). Cada um faz uso dos dados do IPTU de formas diferentes para cálculos e alocações.
O IPTU em São Paulo terá acréscimo de 5,5% em 2023 – Reprodução AdobeStock
Quando será feito o cálculo do IPTU 2023?
Cada município arrecada um imposto conhecido como IPTU. Portanto, as cotas não são uniformes e tem possibilidade de propor normas diferenciadas de pagamento e isenção dependendo da localidade.
Alguns elementos cruciais para determinar o valor são, por exemplo:
Situação do imóvel;
Tamanho do espaço ocupado;
O padrão dos materiais de acabamento do edifício;
Serviços urbanos, como coleta de lixo e tratamento de esgoto.
Em suma, é possível afirmar que esses fatores devem considerados no cálculo do IPTU na determinação do preço de venda do imóvel. Assim, o cálculo pode ser feito multiplicando esse valor pelo imposto de cada município.
Dessa forma, é possível fazer o cálculo do IPTU 2023, considerando o preço de venda do terreno, multiplicado pelo valor de referência, que é determinado em cada município.
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