No início do ano, a expectativa foi grande para quem planejava receber um dinheiro que foi esquecido em bancos. Com o Valores a Receber, muitos brasileiros tiveram uma grata surpresa, enquanto outros se surpreenderam com alguns poucos centavos “esquecidos”. Contudo, a segunda rodada, marcada ainda para maio, não tem previsão para acontecer.
Há algumas semanas, autoridades do Banco Central disseram que queriam liberar os valores em setembro. Contudo, parece que o Valores a Receber vai ficar mais para o final do ano. Ou quem sabe para 2023.
O que é o Valores a Receber?
Provavelmente você já teve contas em diversos bancos e alguma vez já fechou alguma conta ou simplesmente esqueceu ela. Isso pode acontecer não apenas em bancos, mas em toda e qualquer instituição financeira ou jurídica que tenha o trânsito de valores. Na prática, o Valores a Receber é pegar esse dinheiro esquecido nessas contas passadas.
Mas em alguns casos, a situação é ainda mais complexa. Estamos falando de bancos que, por algum motivo, fecharam suas portas no passado. Com isso, as contas comumente ficam esquecidas pelos brasileiros, que deixaram alguns centavos parados nessas instituições. A ideia do Banco Central é fazer esse dinheiro voltar para o bolso dos brasileiros através do Valores a Receber.
Para isso, a autoridade dividiu os pagamentos em duas partes. A primeira foi a que aconteceu no início do ano, quando muita gente se surpreendeu com valores altos, enquanto outros caíram na risada com alguns poucos centavos resgatados via Pix.
A segunda rodada, que estava marcada para maio, ainda não aconteceu. O atraso no Valores a Receber se deve a uma greve no Banco Central, quando servidores reivindicaram reajustes salariais. Na época, até mesmo os servidores da Receita Federal fizeram greve. Ambas as manifestações já acabaram, mas o Valores a Receber ainda não aconteceu.
Imagem: Reprodução
Existe diferença entre as fases?
A boa notícia é que, sim, existe diferença entre a primeira rodada de pagamentos e a rodada que acontecerá em setembro. Isso porque as consultas acontecerão em diferentes instituições agora, o que pode liberar ainda mais valores a receber pelo cidadão brasileiro. Contudo, especialistas dizem que não se deve esperar grandes quantias.
A primeira fase do Valores a Receber analisava contas corrente ou poupança encerradas com saldo disponível, tarifas cobradas indevidamente, desde que previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente, desde que previstas em Termos de Compromisso assinados pelo banco com o BC. Além disso, cotas de capital e rateio de sobras líquidas de beneficiários de cooperativas de crédito e recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados também apareciam nas consultas.
Agora, além de tudo isso, a segunda rodada do Valores a Receber também consultará tarifas cobradas indevidamente, não previstas em Termos de Compromisso assinados e parcelas ou obrigações relativas a operações de crédito cobradas indevidamente.
Além disso, entram na consulta dos Valores a Receber as contas de pagamento pré-paga e pós-paga encerradas com saldo disponível, contas de registro mantidas por sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e por sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários para registro de operações de clientes encerradas com saldo disponível e entidades em liquidação extrajudicial também entram na consulta.
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