Beneficiários do programa do Governo Federal (Auxílio Brasil) tiveram uma surpresa negativa nesse mês de novembro ao consultar o valor do benefício. Nesse sentido, o valor que aparece é de apenas R$400 e não de R$600 como é previsto.
O Ministério da Cidadania, porém, se posicionou a respeito disso e informou que o benefício complementar de R$200 que completa os R$600, ainda não foi atualizado no sistema. Sendo assim, antes dos primeiros pagamentos a atualização será feita.
O benefício complementar foi criado pelo governo para elevar o valor da parcela de R$400. No entanto, ele possui validade até dezembro. A partir de janeiro de 2023, porém, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva do PT, pretende continuar com o mesmo valor do benefício.
Valor do Auxílio Brasil reduzido pelo consignado
O desconto do empréstimo consignado, é outro fator que faz com que o valor do Auxílio Brasil seja reduzido na parcela de novembro. A parcela pode estar ligada com o empréstimo na Caixa Econômica Federal ou também em outra instituição, já que foi informado na contratação que haveriam esses descontos mensais.
A modalidade de crédito consignado permite os descontos sejam feitos em folha no valor do Auxílio Brasil. Ou seja, todos os meses, serão descontados até 40% do valor do benefício (que pode chegar a R$160) de acordo com a contratação aprovada.
Esse valor de desconto de R$160 se refere a porcentagem dos R$400, pois o adicional de R$200 não entra na conta. Com isso, houve uma queda no valor dos benefícios de novembro para quem realizou o empréstimo até dia 1 de novembro.
Sobre descontos indevidos
Por outro lado, alguns beneficiários relataram cobranças de valores indevidos, mesmo sem terem contratado o empréstimo. E também, relatos de famílias que tiveram o consignado negado.
A princípio, o Ministério da Cidadania faz uma recomendação para quem se sentir lesado de alguma forma sobre o valor do Auxílio Brasil para abrir uma reclamação.
A reclamação deve ser feita no site consumidor.gov.br. No entanto, a Caixa solicita que os cidadãos lesados compareçam a uma agência física para verificar qual o problema.
Novo valor de R$150 começa em janeiro
O valor do Auxílio Brasil de R$600 está previsto para ser pago até dezembro deste ano, 2022. No entanto, o governo eleito do PT já informou que deseja manter esse valor e ainda, acrescentar um adicional de R$150.
A proposta que é feita pela chamada PEC da Transição, é fazer o repasse do valor adicional do benefício para famílias que tiverem como membros crianças de até 6 anos de idade.
O senador Wellington Dias (PT-PI) afirmou que o impacto na vida das crianças de até 6 anos de idade que precisam de recurso é muito grande. Sendo assim, para ele, que compõe a equipe de Lula (PT), esse adicional é uma forma de diminuir esse impacto.
Sobretudo, para receber esse valor do Auxílio Brasil adicional de R$150 é necessário que o beneficiário já faça parte do programa. Sendo assim, o benefício é voltado para famílias de baixa renda que estejam cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal (Cadúnico).
PEC aprovada?
Apesar da equipe de transição do novo governo já ter informado a intenção desse valor adicional ao benefício, a PEC ainda está em fase final de aprovação. A ideia é que ela seja enviada ao Congresso Nacional ainda nesta semana.
A equipe da transição, porém, já informou que deseja uma tramitação rápida, sem enrolação e com rápida aprovação. Com isso, já começar a contar com os recursos necessários para cumprir a promessa de campanha.
Acima de tudo, o novo governo prevê que a PEC seja apresentada ao Senado e seja feita a votação no mesmo dia. Contudo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe ainda aguardam a aprovação do texto na Casa.
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