Vale-sacolão de R$ 250 pode sair em breve para estes brasileiros; saiba mais sobre o benefício
Vale-sacolão: Não é segredo que inúmeros brasileiros enfrentam desafios financeiros consideráveis. Por essa razão, o Governo Federal tem abordado cada vez mais questões relacionadas a programas sociais e a reestruturação de benefícios.
A crescente inflação e os altos juros têm aumentado a preocupação da população sobre como garantir alimentos na mesa diariamente.
O receio de não conseguir se alimentar adequadamente é particularmente presente entre as famílias de baixa renda.
Recentemente, questionamentos acerca do vale-sacolão de R$ 250 voltaram a circular pela internet.
Será que essa proposta é válida? Compreenda o que é esse benefício e os motivos pelos quais ele tem sido discutido novamente nos últimos tempos.
O que significa o vale-sacolão?
Antes de tudo, é essencial esclarecer o que é esse benefício específico e o motivo pelo qual tantas pessoas estão buscando informações a respeito.
O vale-sacolão faz parte do Projeto de Lei 1.084/22, proposto pelo deputado José Nelto (PP-GO). A intenção é estabelecer esse auxílio para os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).
A meta principal desse programa é, de fato, possibilitar a aquisição de alimentos para famílias que estão enfrentando dificuldades de acesso devido ao aumento da extrema pobreza resultante da pandemia.
Visando amenizar essa situação, o deputado José Nelto (PP-GO) propôs o Projeto de Lei 1084/22, que institui o vale-sacolão para os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
O auxílio mensal de R$ 250 será destinado à aquisição de itens alimentícios básicos em supermercados.
O autor do projeto afirma que devido à pandemia da Covid-19, houve um aumento no número de brasileiros sem acesso à alimentação em um contexto de extrema pobreza.
O Deputado complementa que diante disso, torna-se crucial a implementação de ações que objetivem proporcionar alimentação adequada à população, fornecendo o mínimo necessário para preservar o direito à vida digna.
O foco da distribuição está nos brasileiros inscritos no CadÚnico com renda mensal de até um salário mínimo. Caso a proposta seja aprovada, o governo deverá estabelecer parcerias com estabelecimentos comerciais, oferecendo em contrapartida possíveis abatimentos tributários.
O projeto aprovado?
O vale-sacolão de R$ 250 recebeu aprovação com modificações na Comissão de Saúde da Câmara, onde foi relatado pelo deputado Pinheirinho (PP-MG).
Atualmente, o texto segue em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Por fim, vale ressaltar que, atualmente, o principal esforço do Ministério da Fazenda, responsável pela economia do país, é a contenção dos gastos públicos. Portanto, novos projetos que demandariam elevados investimentos não estão nos planos imediatos.
No momento, o projeto do vale-sacolão encontra-se na Comissão de Finanças e Tributação. No site oficial da Câmara dos Deputados, é possível verificar a situação do projeto como: Isso significa que o texto está paralisado desde 07 de dezembro de 2022 e só será examinado se for designado.
Além do consentimento dos deputados, para ser aprovado, o benefício ainda necessita da aprovação do Senado Federal. Posteriormente, será encaminhado para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em suma, não há previsão para a criação e implementação oficial desse benefício. Por isso, não é aconselhável que as famílias dependam dele, visto que não existe uma resposta imediata quanto ao início dos pagamentos do vale-sacolão.
Fome no Brasil
Uma pesquisa recente realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar (Penssan) revela que mais de 33 milhões de indivíduos enfrentam a fome no país. Os dados provêm do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil.
Esse número é quase o dobro do registrado em 2020. De acordo com o estudo, aproximadamente metade (58,7%) da população brasileira vivencia insegurança alimentar.
