VALE-GÁS: você cumpre regras e não recebe? Veja os motivos
O vale-gás nacional foi criado no final do ano passado para ajudar as famílias de renda do país a adquirirem gás de cozinha. Em agosto, 5,68 milhões de famílias tiveram direito ao auxílio, mas a fila de espera tinha mais de 18 milhões de pessoas.
Neste mês, segundo informações publicadas nas redes sociais do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), autor do projeto que criou o vale-gás nacional, havia mais de 19 milhões de pessoas na fila de espera. E esse aumento já era esperado, uma vez que o valor do benefício mais que dobrou, de R$ 53, em julho, para R$ 110, em agosto.
Em resumo, a Emenda Constitucional nº 123 permitiu ao governo gastar R$ 41,2 bilhões além do teto de gastos, e parte desse valor seguiu para o vale-gás, elevando expressivamente a parcela paga aos beneficiários.
A saber, o vale-gás tem a previsão de cobrir metade do valor de um botijão de 13 quilos para as famílias de baixa renda do país. Contudo, o valor turbinado do benefício permitiu que diversos usuários adquirissem o botijão de 13 quilos de maneira integral apenas com o vale-gás.
Entenda por que nem todo mundo recebe o vale-gás
Em suma, nem todos os que estão na fila de espera têm direito ao vale-gás nacional. A propósito, a Câmara dos Deputados criou oficialmente o programa no final do ano passado. O texto indicava que o benefício deveria ser pago ao cidadão que atendesse os seguintes requisitos:
Estar com a inscrição ativa no CadÚnico; e
Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 606) por pessoa; ou
Possuir algum membro residente do domicílio que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Além disso, a lei também estabeleceu que o auxílio deverá ser concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
O problema é que muito gente atende todos estes requisitos, mas não consegue aprovação do benefício. Em síntese, isso acontece porque o governo federal não tem orçamento para pagar o vale-gás a todo mundo.
Assim, os usuários do Auxílio Brasil acabam tendo preferência ao receber o auxílio, mas, mesmo assim, nem todos os usuários do Auxílio Brasil são aprovados. Isso porque há mais fatores que aumentam
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