Desde o último mês de agosto, o Governo Federal iniciou os pagamentos turbinados do programa vale-gás nacional. Segundo informações do Ministério da Cidadania, o valor mais do que dobrou. Em junho, os usuários chegaram a receber R $53, e dois meses depois o patamar passou para os R$ 110, com previsão de repasses semelhantes em outubro e dezembro.
Entretanto, para o próximo ano a história é diferente. Ao menos oficialmente falando, não há nenhum documento que indique a continuidade dos repasses turbinados para 2023. A PEC dos Benefícios indica que os depósitos seguirão sendo feitos apenas até o próximo mês de dezembro deste ano.
Por esta lógica, o caminho do vale-gás nacional teria mais dois pagamentos de R$ 100 nos meses de outubro e dezembro de 2022. Depois, o projeto voltaria a ser pago em fevereiro de 2023, já com repasses médios de R$ 50 por família. Trata-se do patamar regular que já era pago antes da aprovação da PEC dos Benefícios pelo Congresso Nacional.
Especificamente sobre o vale-gás nacional, há um segundo problema nesta história. Até aqui, o Governo Federal não vem fazendo nenhuma sinalização, mesmo que verbal, de que tenha interesse em manter o valor turbinado para o próximo ano. Hoje, as indicações giram em torno da manutenção do saldo do Auxílio Brasil apenas.
Além do vale-gás nacional, não há indicação de continuidade de pagamentos de outros projetos sociais para 2023, como é o caso do Pix Caminhoneiro e do auxílio-taxista. São programas sociais que foram aprovados dentro da PEC dos Benefícios, e que devem seguir com as suas liberações regulares apenas até o próximo mês de dezembro.
A lógica do pagamento
Desde que iniciou os seus pagamentos, o vale-gás nacional segue uma lógica básica. O valor dos repasses varia de acordo com o preço médio nacional do botijão de gás de 13kg. Tal patamar é definido mensalmente pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Antes da aprovação da PEC dos Benefícios, o Governo Federal era sempre obrigado a pagar ao menos 50% do valor médio do botijão de gás de 13kg. No geral, os repasses giravam sempre em torno dos R$ 50 por família.
Logo depois da aprovação da PEC dos Benefícios, a regra mudou. Agora o Governo precisa pagar sempre 100% do preço médio nacional do botijão de 13kg. Isto explica o porquê de o saldo ter sido dobrado desde agosto.
Vale-gás nacional
O vale-gás nacional é um programa social do Governo Federal que tem como objetivo ajudar as pessoas que estão com dificuldades para comprar um botijão. O item vem subindo de preço nos últimos meses com alta velocidade.
Para ter direito ao benefício, o cidadão precisa ter uma renda per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 606. Além disso, também é necessário ter uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico do Governo Federal.
O sistema de pagamentos também dá o direito para os cidadãos que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Mulheres vítimas de violência doméstica também podem receber.
