O Auxílio Gás, ou Vale Gás, é um direito das famílias de baixa renda que estão inscritas no CadÚnico (Cadastro Único). Assim, por meio desse direito, as famílias carentes podem receber um valor em dinheiro para ajudar a comprar o gás de cozinha.
Contudo, em dezembro será a última parcela do Vale Gás de 2022. A partir de 2023, esse benefício sofrerá ajuste e impactará mais de 5 milhões de pessoas. Confira a seguir as mudanças previstas para 2023.
Como era o Vale Gás?
O botijão de gás aprovado no programa é de 13 quilos. Assim, o governo tem pago 100% do valor médio de tais botijões. O benefício foi criado em novembro de 2021 e o valor pago era somente 50%. No entanto, após uma PEC feita durante o governo de Jair Bolsonaro, esse valor subiu para 100% desde o mês de agosto.
Além disso, esse valor é pago a cada dois meses. Atualmente, o valor pago pelo governo ao botijão de gás está em torno de R$112. Quem determina esse valor é a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Assim, todos os meses a ANP divulga até o décimo dia útil do mês a média dos últimos seis meses. Isto é, referente ao preço do gás.
O que mudará no Vale Gás em 2023?
A PEC aprovada em agosto de 2022 valerá somente até o fim do ano. Logo, a partir de janeiro de 2023 o valor do auxílio voltará para os 50%. Por exemplo, ao invés de receberem R$112, os beneficiários receberão R$56 na próxima fase de pagamento. Ao todo, foram investidos R$2,2 bilhões para o auxílio, segundo o Ministério da Economia.
Essa mudança não dependerá da mudança de governo, pois o Vale Gás foi criado por meio de uma legislação. Logo, o programa se manterá. Atualmente, o governo já garante 30 parcelas do benefício, ou seja, é previsto que o auxílio se estenderá por no mínimo cinco anos.
Além disso, a partir do próximo ano as parcelas serão pagas nos meses pares do ano. Logo, continuará sendo a cada dois meses, mas terá início em fevereiro, em seguida abril e assim por diante.
Quem terá direito ao Auxílio Gás?
As condições para obter o Vale Gás serão as mesmas. Logo, é necessário ter inscrição no CadÚnico e ter renda per capita até meio salário mínimo. Isto é, até 606 reais por pessoa. Por outro lado, também poderá ser uma renda familiar total menor que três salários mínimos. Além disso, o beneficiário deverá participar do Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
Vale lembrar que para receber o benefício também não é necessário ser cadastrado no Bolsa Família. Ademais, mulheres vítimas de violência doméstica que apresentam medidas protetivas de urgência também podem receber o auxílio.
O Vale Gás é um direito das famílias de baixa renda que estão inscritas no CadÚnico – Reprodução AdobeStock
Como consultar?
Para consultar a data do saque do Vale Gás você poderá acessar os aplicativos do Auxílio Brasil ou Caixa Tem. Ou, poderá entrar em contato através do telefone da Caixa (111) ou Ministério da Cidadania (121).
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