O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou nesta terça-feira (28) que os pagamentos do vale-gás nacional podem se tornar mensais. Hoje, a regra geral do programa social indica que os repasses acontecem de maneira bimestral, ou seja, sempre a cada dois meses, considerando os meses pares.
“Essa semana nasce já no Congresso, junto com o presidente Bolsonaro, a ideia do governo de dar a todos os integrantes do Renda Brasil mais R$ 200 para ajudar nesse sofrimento. Para aprovarmos o dobro do vale gás para os mais necessitados. Quem recebe um botijão de gás a cada dois meses, vai receber um botijão a cada mês“, disse Lira em um evento na cidade de Maceió, em Alagoas.
Apesar da indicação, não é possível entender se o presidente da Câmara sinalizou mesmo que os pagamentos se tornarão mensais, ou se ele afirma que o valor dobrado pago a cada dois meses seria suficiente para que os cidadãos comprassem dois botijões ao longo dos dois meses. Afinal, o vale-gás seria dobrado.
No entanto, a segunda possibilidade não encontraria respaldo prático. Considerando os números oficiais divulgados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), mesmo que o Governo Federal dobre o valor do vale-gás nacional, ainda não seria possível para os usuários a compra de dois botijões de 13kg em nenhuma região do Brasil.
O plano do Governo Federal é aprovar o texto que libera um aumento no valor do vale-gás nacional já na próxima semana. Caso a aprovação aconteça tanto no Senado Federal, como na Câmara dos Deputados, o Ministério da Cidadania acredita que poderia regulamentar o texto do projeto em um tempo hábil para iniciar os pagamentos turbinados já no mês de julho.
O vale-gás
O Governo Federal iniciou os repasses do vale-gás nacional no último mês de dezembro do ano passado. Naquele primeiro momento, os pagamentos foram destinados apenas para as pessoas que moravam em algumas regiões. Foram áreas fortemente atingidas pelas chuvas nos estados da Bahia e de Minas Gerais.
Hoje, dados do Ministério da Cidadania apontam que mais de 5,6 milhões de brasileiros recebem o dinheiro do vale-gás. Os valores correspondem sempre a metade do preço médio nacional do botijão de gás de 13kg definido pela ANP.
Neste mês de junho, por exemplo, cada cidadão recebe R$ 53 no vale-gás nacional. Em condições normais, o próximo repasse deveria acontecer apenas no próximo mês de agosto. Caso o Congresso aprove as mudanças, o programa já retornaria em julho.
Quem pode receber o Vale-Gás?
A princípio, de acordo com as regras do benefício, poderá receber o vale-gás as famílias inscritas no CadÚnico e também famílias que tenham pessoas que morem no mesmo domicílio e receba benefício de prestação continuada da assistência social, o BPC.
Em resumo, então, podem receber:
Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo federal (CadÚnico), cuja renda familiar mensal per capita é menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 606); ou
Famílias que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da assistência social.
A legislação ainda estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
A fila de espera
No evento em Maceió, Arthur Lira estava ao lado do presidente Jair Bolsonaro (PL), que também discursou. Nenhum dos dois cita a possibilidade de zerar a fila de espera para entrada do vale-gás, que conta com mais de 18 milhões de pessoas.
Segundo informações divulgadas pelos autores do projeto, pouco mais de 24 milhões de brasileiros se encaixam nas regras de entrada do vale-gás nacional. São cidadãos que deveriam estar recebendo as parcelas do benefício.
No entanto, como dito, o valor do programa só está sendo destinado para pouco mais de 5 milhões de brasileiros. Ainda não é possível saber se o novo projeto apresentado pelo Governo Federal poderá inserir mais cidadãos na folha de pagamentos do benefício.
