O preço médio do botijão de gás em cada estado acabou de ser oficialmente divulgado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). Os números mostram um aumento no custo em várias unidades da federação. O preço médio mais caro é encontrado no estado do Mato Grosso e o mais barato está no estado do Rio de Janeiro.
Os dados são importantes para a definição do valor do vale-gás nacional. Isso porque, de acordo com as regras gerais do programa, o Governo tem sempre obrigação de pagar ao menos a metade do valor médio nacional para os usuários do benefício. Eles podem até pagar um pouco mais, porém, nunca menos do que isso.
Veja abaixo os valores médios por cada estado do país. Os dados foram divulgados pela ANP e levam em consideração o período de tempo entre 3 a 9 de abril.
Acre (AC) – 131,44
Alagoas (AL) – 109,42
Amapá (AP) – 127,75
Amazonas (AM) – 118,48
Bahia (BA) – 106,43
Ceará (CE) – 116,49
Distrito Federal (DF) – 108,57
Espírito Santo (ES) – 107,5
Goiás (GO) – 122,82
Maranhão (MA) – 118,98
Mato Grosso (MT) – 134,71 (mais caro do Brasil)
Mato Grosso do Sul (MS) – 112,11
Minas Gerais (MG) – 117,11
Pará (PA) – 122,12
Paraíba (PB) – 116,63
Paraná (PR) – 115,74
Pernambuco (PE) – 104,51
Piauí (PI) – 121,53
Rio de Janeiro (RJ) – 101,52 (mais barato do Brasil)
Rio Grande do Norte (RN) – 120,46
Rio Grande do Sul (RS) – 113,3
Rondônia (RO) – 134,24
Roraima (RR) – 125
Santa Catarina (SC) – 123,31
São Paulo (SP) – 111,37
Sergipe (SE) – 109,03
Tocantins (TO) – 124,35
Pagamentos em abril
Para este mês de abril, o vale-gás nacional paga R$ 51 por pessoa. Este é o terceiro pagamento oficial do programa e é também o valor mais baixo já repassado para o público que faz parte do benefício. Em comparação com os dados de fevereiro, eles registraram uma queda de R$ 1.
O número de usuários também caiu. Segundo informações do próprio Ministério da Cidadania, pasta responsável pelos repasses, quase 200 mil pessoas deixaram de receber o benefício entre os meses de fevereiro e abril deste ano. A pasta explica que os motivos para as exclusões foram os mais variados. A maioria delas aconteceu por causa de supostas inconsistências nas informações prestadas.
Por que valor é menor do que a metade no meu estado?
Como percebido com os números acima, em alguns estados o valor pago no botijão de gás é equivalente a mais do que o dobro do que é pago pelo Governo Federal no vale-gás. Isso não estaria fora da lei do programa?
A resposta é não. O projeto do vale-gás nacional explica que o Ministério da Cidadania precisa repassar ao menos a metade do preço médio nacional do botijão de gás. Eles não devem considerar a situação de cada estado, mas sim o sistema geral.
De toda forma, em nenhuma unidade da federação, o valor do vale-gás é suficiente para comprar o botijão de gás de 13kg. O Governo Federal se defende afirmando que o dinheiro do programa deve servir apenas como uma ajuda neste momento.
Solicitação do vale-gás
Segundo informações do Governo Federal, não é necessário realizar nenhum pedido de entrada no vale-gás nacional. Da mesma forma, também não é preciso entrar com um pedido de renovação de inscrição no programa.
Os dois processos acontecem de forma automática. Se o cidadão ainda não se encontra no programa, ele ainda tem uma chance de fazer parte do projeto porque o Governo seleciona novos usuários através dos dados existentes no Cadúnico e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Para quem já faz parte da folha de pagamentos do programa, a renovação dos repasses para o mês seguinte acontece de forma automática. Isso considerando que o cidadão siga dentro de todas as regras e exigências do projeto social.
