O Senado Federal decidiu rejeitar a emenda que previa a criação de um auxílio-gasolina para motoristas autônomos. Taxistas, motoristas de Uber e até mesmo motociclistas de entrega por aplicativo poderiam ser beneficiados com um montante mensal de R$ 300. No entanto, a proposta não foi aceita.
Nesta terça-feira (14), o senador Eduardo Braga (PMDB-MA) inseriu a emenda do auxílio-gasolina dentro do texto do PLP/2022. Trata-se da lei que permite a criação de um teto de 17% sobre a incidência do ICMS sob o preço dos combustíveis. O texto foi aprovado e segue para a Câmara, mas a emenda que previa a criação do auxílio foi negada.
Abaixo você pode ver como votou cada um dos senadores sobre a emenda do auxílio-gasolina.
Destacando que:
SIM: votou pela aprovação do auxílio-gasolina
NÃO: votou pela rejeição ao auxílio-gasolina
P-NRV: estava presente no Congresso, mas não registrou voto
Ncom – não compareceu
Reprodução: Senado Federal
Foto Reprodução: Senado Federal
Reprodução: Senado Federal
Ao todo, o projeto contou com 71 votos dos senadores, e precisava de 41 para ser aprovado de fato. No entanto, recebeu 37 votos favoráveis, e 33 contrários. Dessa forma, a emenda foi oficialmente rejeitada pelo Senado Federal e voltou para a estaca zero. Assim, as chances da liberação do auxílio-gasolina ainda este ano diminuem.
O senador Eduardo Braga, que foi o autor da emenda, não comentou a rejeição da pauta. No entanto, ele comemorou a aprovação do projeto que diminui a incidência de impostos sobre combustíveis. Nas suas redes sociais, o parlamentar disse que votou favoravelmente ao projeto, que agora segue para a Câmara dos Deputados.
Projeto só seria pago em 2023
Mesmo que fosse aprovado no Senado, a emenda que pretendia criar um auxílio-gasolina para motoristas autônomos provavelmente não teria impacto neste ano. O próprio senador Eduardo Braga lembrou que algumas leis impediam os repasses em 2022.
É o caso, por exemplo, do teto de gastos. O dispositivo certamente impediria mais gastos públicos por parte do Governo Federal. Membros do Ministério da Economia dizem que não há mais espaço no orçamento para os pagamentos deste ano.
Além disso, há a questão da Lei das Eleições. Vale lembrar que 2022 é ano eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) impede a criação de novos projetos sociais deste tipo pelo Governo Federal às vésperas do pleito presidencial.
De toda forma, existia uma expectativa de que os parlamentares pudessem encontrar algumas brechas nessas leis para atender as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social neste momento, mas não aconteceu.
Além do auxílio-gasolina
Mesmo sem a aprovação do auxílio-gasolina, o Governo Federal segue com os pagamentos do seu Auxílio Brasil. Segundo o Ministério da Cidadania, mais de 18 milhões de pessoas recebem o benefício em questão.
Ainda neste mês, o Governo seguirá com os pagamentos do vale-gás nacional e também com os descontos tarifários da Tarifa Social de Energia Elétrica. Parte destes programas voltam a ser pagos ainda neste semana.
